Objetivo Geral:
Aumentar a segurança nas vias terrestres por meio de ações de educação para o trânsito, inovações tecnológicas, engenharia de
segurança viária, fiscalização, regularização física do ativo e solução de conflitos ferroviários para reduzir o número e a severidade dos
sinistros.
Objetivos Estratégicos:
• Fortalecer a segurança pública cidadã e integrada, articulando prevenção e uso qualificado da ação policial.
• Promover os direitos humanos como instrumento de inclusão social e proteção de pessoas e grupos vítimas de injustiças e opressões.
Público Alvo:
Usuários de trânsito urbano, de rodovias e de ferrovias federais, órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, outros
órgãos governamentais, ONGs vinculadas a educação para o trânsito, populações situadas em áreas lindeiras às ferrovias e setor
privado de transporte e logística.
Orgão Responsável:
Ministério dos Transportes
Medida Institucional do Programa: Fiscalização de transporte rodoviário de cargas
Medida Institucional do Programa: Fiscalização de segurança no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
Medida Institucional do Programa: Aprimorar a segurança dos usuários vulneráveis no trânsito (pedestres, ciclistas e motociclistas)
Medida Institucional do Programa: Aperfeiçoar o Registro Nacional de Sinistros de Trânsito
Medida Institucional do Programa: Contratações para eliminação de pontos críticos
Medida Institucional do Programa: Criação de centro nacional de estudos e monitoramento de trânsito
Medida Institucional do Programa: Regulamentação de definições sobre conflito ferroviário
Medida Institucional do Programa: Regulamentação de definições sobre pontos críticos
Medida Institucional do Programa: Implantação de Centro de Testes e Ensaio de segurança viária
Medida Institucional do Programa: Implementação das ações do PNATRANS
Medida Institucional do Programa: Implantação do observatório de segurança viária da ANTT
Entregas:
Entrega 0003 - Campanhas de educação para o trânsito conforme temática estabelecida anualmente pelo CONTRAN
Entrega 0005 - Monitoramento de faixas de trânsito com controladores ou redutores de velocidade em rodovias federais concedidas
Entrega 0068 - Monitoramento de faixas de trânsito com equipamento de controle de velocidade em rodovias não concedidas
Entrega 2363 - Análise e tratamento de locais críticos de sinistros de trânsito
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Desenvolvimento de estudos e projetos na área de segurança viária e veicular
Entregas:
Entrega 0009 - Obras em conflitos ferroviários (concessionárias)
Entrega 0010 - Obras em conflitos ferroviários com recursos públicos
Entrega 0015 - Fiscalização das passagens em nível críticas nas ferrovias
Entrega 2910 - Adequação de Linha Férrea de Barra Mansa
Entrega 3044 - Adequação de Linha Férrea de Juiz de Fora
Entregas:
Entrega 0012 - Áreas de escape em rodovias não concedidas
Entrega 0013 - Áreas de escape em rodovias (concessionárias)
Entrega 0016 - Implantação e manutenção de sinalização e dispositivos de segurança viária
Entrega 0017 - Integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito
Entrega 0018 - Pontos de Parada e Descanso - PPD
Entrega 0021 - Ações de educação para o trânsito nas escolas públicas de ensino fundamental
Entrega 0022 - Elaboração e disponibilização de materiais paradidáticos voltados à educação para o trânsito
Entrega 0023 - Capacitação de gestores e profissionais técnicos que atuam na área de trânsito
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