Objetivo Geral:
Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da
autogestão, cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais
Objetivos Estratégicos:
•Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
•Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do
ambiente de negócios.
•Assegurar proteção previdenciária a todas as formas de ocupação, de emprego e de relações de trabalho, com sustentabilidade
financeira.
•Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
•Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
•Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte e a cultura popular em todas suas formas de
expressão.
•Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
•Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a
redução da violência
Público Alvo:
Famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
trabalhadores e trabalhadoras da economia popular e solidária.
Orgão Responsável:
Ministério do Trabalho e Emprego
Medida Institucional do Programa: Proposição de normativos de regulamentação para ampliação de compras institucionais da Economia Popular e Solidária
Medida Institucional do Programa: Proposição de regulamentação da Política Nacional da Economia Solidária
Medida Institucional do Programa: Publicação de Portaria que regulamente os instrumentos firmados no âmbito da SENAES
Medida Institucional do Programa: Criação de Comitê Interministerial de Economia Popular e Solidária
Medida Institucional do Programa: Regulamentação da Lei das Cooperativas Sociais
Entregas:
Entrega 1990 - Realização de campanhas de comunicação para dar visibilidade à Economia Popular e Solidária
Entrega 1991 - Produção e divulgação de estudos, pesquisas e mapeamentos sobre o impacto social, econômico e ambiental da Economia Popular e Solidária
Entrega 1992 - Construção de indicadores em matéria de Economia Popular e Solidária
Entrega 1993 - Ampliação e apoio às comissões estaduais de Economia Popular e Solidária
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Publicação de normativo sobre o Sistema de Informações em Economia Solidária (SIES) e o funcionamento do Cadastro Nacional de Empreendimento Econômicos Solidários (CADSOL)
Entregas:
Entrega 1734 - Facilitação da logística de distribuição e comercialização de produtos e serviços de empreendimentos de economia popular e solidária
Entrega 1735 - Facilitação da comercialização de produtos em feiras de Economia Popular e Solidária
Entrega 1736 - Criação e fortalecimento dos centros públicos e espaços multifuncionais da Economia Popular e Solidária sustentáveis
Entrega 1737 - Implantação de regime de autogestão para recuperação de empresas falidas
Entrega 1738 - Assessoria técnica em gestão administrativa e financeira para cooperativas e associações de plataforma
Entrega 1756 - Fortalecimento do assessoramento técnico e de infraestrutura de equipamentos dos empreendimentos de catadores de materiais recicláveis
Entrega 1776 - Criação de bases de serviços de assessoramento técnico para os empreendimentos de Economia Popular e Solidária
Entrega 1782 - Assessoria técnica e formação para facilitação de acesso ao crédito dos empreendimentos de finanças populares e solidárias
Entrega 1784 - Implementação de redes, cadeias e arranjos produtivos de Economia Popular e Solidária
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Direcionamento do desfazimento de bens inservíveis da administração pública para entidades da economia popular e solidária
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Proposição de regulamentação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Criação de Programa Nacional de Financiamento da Economia Popular e Solidária
Entregas:
Entrega 1752 - Integrantes dos empreendimentos de Economia Popular e Solidária formados
Entrega 1763 - Agentes formadores qualificados para socialização do conhecimento da Economia Popular e Solidária e da educação socioambiental.
Entrega 1765 - Gestores públicos nacionais, estaduais e municipais formados para execução da política de Economia Popular e Solidária.
Entrega 1766 - Oferta de cursos em Economia Popular e Solidária sustentáveis para o público geral e específicos.
Entrega 1768 - Criação e fortalecimento de incubadoras tecnológicas da Economia Popular e Solidária.
Entrega 2301 - Apoio à formação continuada de professores e profissionais da educação básica para a disseminação de conhecimento de Economia Popular e Solidária sustentáveis.
Entrega 2304 - Oferta de vagas pelo Pronatec para formação em Economia Popular e Solidária.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Proposição de normativo para inclusão da temática de Economia Popular e Solidária na grade curricular do sistema de ensino brasileiro
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Proposição de normativo para ampliação de projetos de extensão universitária e programas de pós-graduação em Economia Popular e Solidária
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