Programa 4104 - PPA Participativo - Brasil Participativo

Programa 4104 - Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção

Objetivo Geral:

Promover o aperfeiçoamento contínuo da gestão e da governança ambiental, social e corporativa e fortalecer a transparência, a integridade, o acesso à informação, a participação social e o enfrentamento da corrupção, contribuindo para responsividade e entrega efetiva de bens e serviços públicos de qualidade e para o aumento da confiança nas relações público-privadas.

Objetivos Estratégicos:

Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.

Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.

Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;

Público Alvo: Estado, envolvendo os gestores, e sociedade.

Orgão Responsável: Controladoria-Geral da União

2

Objetivo Específico 0005 - Apoiar a gestão pública no ciclo das políticas públicas, promovendo equidade, eficiência no combate à desigualdade social e interregional e desenvolvimento educacional, etnico-racial e econômico-sustentável, levando em conta seu multiculturalismo

3

Entrega 0004 - Benefícios tangíveis das políticas públicas

Objetivo Específico 0287 - Adotar medidas de remediação de ilícitos administrativos

4

Entregas:

5

Entrega 0576 - Processos correcionais concluídos

6

Entrega 1546 - Processos correicionais concluídos com aplicação de apenação ou celebração de Termo de Ajustamento de Conduta

7

Objetivo Específico 0288 - Implementar e aprimorar mecanismos e oportunidades que estimulem e permitam a qualquer pessoa interagir e colaborar com a administração pública federal, contribuindo para a melhoria das políticas e serviços públicos que atendam à demanda da sociedade

8

Entregas:

9

Entrega 0583 - Avaliação de serviços a partir de manifestações de ouvidoria em políticas públicas priorizadas

10

Entrega 0584 - VI Plano Nacional de Governo Aberto publicado e implementado

Objetivo Específico 0289 - Promover o Acesso à Informação na Administração Pública

11

Entregas:

12

Entrega 0592 - Capacitações sobre a Lei de Acesso à Informação, para servidores ou sociedade

Programa 4104 - Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção

Programa 4104 - Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção

2

3

Objetivo Específico 0287 - Adotar medidas de remediação de ilícitos administrativos

4

5

6

7

8

9

10

Objetivo Específico 0289 - Promover o Acesso à Informação na Administração Pública

11

12

Objetivo Específico 0290 - Promover o fomento à integridade privada, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento da corrupção.

13

14

15

16

Objetivo Específico 0291 - Promover a integridade e a transparência na administração pública

17

18

19

Por favor, inicie a sessão

Programa 4104 - Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção

Programa 4104 - Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção

2

3

Objetivo Específico 0287 - Adotar medidas de remediação de ilícitos administrativos

4

5

6

7

8

9

10

Objetivo Específico 0289 - Promover o Acesso à Informação na Administração Pública

11

12

Objetivo Específico 0290 - Promover o fomento à integridade privada, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento da corrupção​.

13

14

15

16

Objetivo Específico 0291 - Promover a integridade e a transparência na administração pública

17

18

19

Objetivo Específico 0290 - Promover o fomento à integridade privada, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento da corrupção.