Objetivo Geral:
Fomentar o desenvolvimento e a intensificação da produção agropecuária, com sustentabilidade ambiental, econômica e social, com vistas à segurança alimentar e diversificação energética.
Objetivos Estratégicos:
• Ampliar a atuação do Brasil no comércio internacional de bens e serviços, diversificando a pauta e o destino das exportações brasileiras.
• Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
• Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
• Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
• Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado- institutos de pesquisa-empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
• Atuar na defesa da soberania, do território nacional e dos interesses nacionais
• Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
• Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
• Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
• Garantir a segurança energética do país, com expansão de fontes limpas e renováveis e maior eficiência energética.
• Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
• Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
• Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.
• Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura, tradições, modos de vida e conhecimentos.
• Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público Alvo:
- Produtor agropecuário, industrial e agroindustrial;
- Centros de pesquisa, universidades;
- Secretarias Estaduais e municipais de agricultura
- Organizações sociais,
- Sindicatos,
- Associações e Cooperativas;
- Associações e Cooperativas de Produtores rurais;
- Academia, Institutos de Pesquisa, startups, aceleradoras;
- Ecossistemas regionais de inovação agropecuária;
- Agências de fomento; e
- Sociedade civil.
Órgão Responsável:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Entrega 0006 - Ampliação da quantidade de culturas com estudos de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) realizados ou revisados.
Entrega 0041 - Ampliação da área de cultivo abrangida pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Entregas:
Entrega 0047 - Aumento do volume de crédito rural contratado.
Entrega 0048 - Aumento da quantidade de contratos de crédito rural.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Publicar regulamento para identificação do direcionamento e segmentação do crédito rural em instrumentos privados de crédito
Entregas:
Entrega 0136 - Ampliação do percentual de metas estabelecidas por unidade federativa inseridas no SIGABC.
Entrega 1322 - Municípios que utilizam crédito oficial ABC+ para adoção dos sistemas, práticas, produtos e processos de produção sustentáveis (SPSabc), advindos do Sicor.
Entrega 1334 - Área (ha) que adota Práticas para Recuperação de Pastagens Degradadas (PRPD), inseridas na Plataforma ABC+ do SINABC.
Entrega 1344 - Área (ha) que adota Sistemas Integrados (SIN), basicamente Integração Lavoura-Pecuária (ILP), inserida na Plataforma ABC+ do SINABC
Entrega 1353 - Área (ha) que adota Bioinsumos (BI), inseridas na Plataforma ABC+ do SINABC.
Entrega 1375 - Área (ha) que adota Sistemas Irrigados (SI), inseridas na Plataforma ABC+ do SINABC.
Entrega 1380 - Metros cúbicos (m³) de resíduos de produção animal tratados nas propriedades que adotam o Manejo de Resíduos da Produção Animal (MRPA), inseridas na Plataforma ABC+ do SINABC.
Entrega 1395 - Abate adicional de bovinos oriundos da Terminação Intensiva (TI), inseridos na Plataforma ABC+ do SINABC.
Entrega 1399 - Redes de Inovação Agropecuária, inseridas na Plataforma de Governança de Inovação Agropecuária.
Entrega 1426 - Estudos de monitoramento de bacias hidrográficas em nível territorial, para incorporação dos dados ao Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação ( SINIR).
Entrega 2762 - Área (ha) que adota Sistema Plantio Direto (SPD), inseridas na Plataforma ABC+ do SINABC.
Entregas:
Entrega 0331 - Cadeias produtivas agropecuárias sustentáveis, descarbonizadas e resilientes.
Entrega 0341 - Mapeamento das microbacias prioritárias do Brasil para subsidiar ações de conservação de solo e água.
Entrega 0342 - Levantamento e mapeamento dos solos das principais regiões de importância agrícola do Brasil.
Entrega 0347 - Instalação de Unidades de Referência Tecnológica (URTs) com sistemas irrigados sustentáveis, integrados a ações de conservação de água e solo e Águas do Agro.
Entrega 0348 - Recuperação de áreas degradadas pela expansão do cultivo do cacau em sistemas agroflorestais e consorciados
Objetivo Específico 0185 - Promover o uso sustentável das florestas e as cadeias produtivas florestais em áreas de produção agrícola (em propriedades privadas).
Entregas:
Entrega 0360 - Aumento do número de cadeias florestais incentivadas em áreas de produção agrícola (propriedades privadas)
Entrega 0361 - Aumento da recomposição florestal e comercialização de produtos não madeireiros em áreas de produção agrícola (propriedades privadas).
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Elaboração do Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas (Floresta + Sustentável)
Objetivo Específico 0187 - Ampliar e diversificar a produção agropecuária e a apicultura, fruticultura e pecuária familiar, agregando valor aos seus produtos e serviços
Entregas:
Entrega 0371 - Produtos Agropecuários detentores de signos distintivos de agregação de valor
Entrega 0372 - Assistência técnica e extensão rural para transferência de tecnologias sustentáveis e agregação de valor
Entrega 0373 - Cooperativismo e Associativismo rural e agroindustrial fortalecido
Entregas:
Entrega 2025 - Produtos orgânicos com qualidade oficialmente controlada por meio da fiscalização e aplicação de mecanismos de controle, para a garantia da qualidade orgânica.
Entrega 2026 - Campanhas de promoção dos produtos orgânicos realizadas, estimulando o seu consumo e divulgando os princípios agroecológicos.
Entrega 2027 - Construção coletiva e socialização do conhecimento em produção orgânica, de base agroecológica e da sociobiodiversidade.
Entrega 2028 - Oferta e acesso a tecnologias, processos e produtos, apropriados à produção orgânica, considerando a transição agroecológica.
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