Objetivo Geral:
Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados.
Objetivos Estratégicos:
• Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
• Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
• Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
• Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
• Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.
• Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura, tradições, modos de vida e conhecimentos.
Público Alvo:
Empresas, start-ups, associações, cooperativas e empreendimentos de agricultores familiares e Povos e Comunidades Tradicionais;
Academia e Instituições de Pesquisa;
Famílias beneficiárias de UCs e comunidades de pescadores artesanais.
Órgão Responsável:
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Objetivo Específico 0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso sustentável da biodiversidade.
Entrega 0608 - Cadastro de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA implementado.
Entrega 0611 - Fomento para empreendimentos atuarem em cadeias de valor florestal.
Entrega 0615 - Atividades econômicas relacionadas a uso público nas unidades de conservação federais ampliadas por meio de publicização.
Entrega 1514 - Projetos de pesquisa científica e inovação tecnológica com agregação de valor a produtos e serviços das cadeias da biodiversidade.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Regulamentação da Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Elaboração da Política e Plano Nacional de Bioeconomia, com o estabelecimento de sua governança.
Entregas:
Entrega 0619 - Produtos oriundos de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado notificados.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Elaborar e implementar melhorias no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen)
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Elaborar e implementar o Portal do ABS (janela única de informações aos usuários)
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Decreto promulgando o Protocolo de Nagoia e a atribuição de responsabilidades entre órgãos de governo.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Elaborar e aprovar o Manual de Operações, o Plano Quadrienal e os Instrumentos de Apoio do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, conforme o Manual de Operações e o Plano Quadrienal, para o pleno funcionamento do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Criar Rede de Instituições Nacionais parceiras de usuários internacionais
Objetivo Específico 0266 - Oferecer produtos e serviços florestais provenientes do manejo de florestas públicas federais, por meio das concessões florestais.
Entregas:
Entrega 0631 - Editais de concessão publicados para delegar ao setor privado o direto de manejar as florestas públicas, mediante pagamento pela produção e serviços ofertados.
Entrega 0637 - Produção madeireira em tora proveniente das concessões florestais ampliada.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Regulamentação de pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas - LGFP decorrente das alterações trazidas pela Lei 14.590/2023
Entregas:
Entrega 0640 - Resultados do 1º ciclo do Inventario Florestal Nacional - IFN consolidados e disponibilizados para a sociedade.
Entrega 0643 - Levantamento ocupacional de unidades de conservação para viabilizar acesso a políticas públicas, adequar o uso dos recursos naturais e subsidiar outras ações de gestão.
Entrega 0646 - Créditos florestais de origem duvidosa ou com inconsistências na origem retirados dos sistemas federais de controle.
Entrega 0898 - Promoção de projetos e estudos em apoio à melhoria de processos da bioeconomia florestal (MCTI).
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Identificação e disponibilização de informações sobre áreas de ativos e passivos ambientais em imóveis rurais, cujos dados estejam integrados ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), para promoção de cadeias de valor da biodiversidade
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Disponibilização do Sistema Nacional de Informações Florestais - SNIF, de modo a subsidiar projetos e políticas para uso e manutenção das florestas do Brasil para promoção da bioecnomia por meio do manejo florestal sustentável.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Sistema de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) presente em 100% dos estados brasileiros, atualizado periodicamente, com sincronização mínima de 75% dos dados.
Objetivo Específico 0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos seus territórios.
Entregas:
Entrega 0657 - Benefícios financeiros pagos para famílias em situação de extrema pobreza que exerçam atividades de conservação e uso sustentável dos recursos naturais no meio rural, por meio do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Bolsa Verde.
Entrega 0666 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER voltada a conservação dos ecossistemas e o fortalecimento das organizações socioprodutivas ofertada para famílias do Bolsa Verde, através do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Entrega 0669 - Apoio às organizações socioprodutivas de povos e comunidades tradicionais para o fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiobdiversidade.
Entrega 0673 - Gestão ambiental e territorial de povos e comunidades tradicionais estabelecidas.
Entrega 0676 - Estratégias e instrumentos de ordenamento ou fomento do uso sustentável dos recursos pesqueiros dulcícolas e costeiros marinhos e com comunidades de pescadores artesanais nas áreas protegidas aperfeiçoadas
Entrega 0682 - Reconhecimento de famílias beneficiárias das Unidades de Conservação para a garantia de direitos territoriais e a promoção ao acesso às políticas públicas de inclusão social e produtiva ampliado.
Entrega 1377 - Direitos compatibilizados em áreas de sobreposição entre unidades de conservação federais e territórios de povos indígenas ou comunidades tradicionais.
Entrega 1378 - Uso e manejo comunitário (florestal madeireiro e não madeireiro, de fauna, pesca ou outros recursos naturais) em unidades de conservação - UCs formalizados
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Converter os Decretos 6.040/2007 e 7.747/2012 em Lei Ordinária.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Novo Decreto do Programa Bolsa Verde
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Minuta de portaria para regulamentar a implementação da OIT 169 no âmbito das ações de competência do ICMBio.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Regulamentação de categoria de reserva extrativista
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Minuta de portaria para regulamentar a identificação da situação de vulnerabilidade de populações não tradicionais ocupantes de unidades de conservação de posse e domínio públicos e qualificar as providências decorrentes.
Objetivo Específico 0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Entregas:
Entrega 2156 - Famílias da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, jovens, mulheres atendidas com iniciativas de inclusão socioprodutiva sustentáveis de base agroecológica, agrícolas e não agrícolas.
Entrega 2158 - Famílias da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, jovens, mulheres atendidas com assessoria técnica e extensão rural, com foco em atividades de base agroecológica, elaboração e fortalecimento de instrumentos de gestão ambiental rural.
Entrega 2165 - Comunidades atendidas com iniciativas de turismo de base comunitária.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Elaboração do Plano Nacional de Turismo de Base Comunitária.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Reconstrução do Plano Nacional da Juventudes, Meio Ambiente e Justiça Climática.
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