Objetivo Geral: Aprimorar e integrar o planejamento, o orçamento, o monitoramento e a avaliação, bem como ampliar investimentos e a produção e disseminação de informações e conhecimento, a fim de fortalecer a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com qualidade, sustentabilidade e transversalidade.
Objetivos Estratégicos: •Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social. •Assegurar um regime fiscal e tributário com credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade, que promovam maior justiça social e ampliação de investimentos. •Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional; •Reduzir as desigualdades regionais com maior equidade de oportunidades.
Público Alvo: Órgãos de Planejamento e Orçamento; Entidades vinculadas; Stakeholders do governo e da sociedade civil; Entes federados que submetem Cartas-Consultas para obter financiamento externo.
Orgão Responsável: Ministério do Planejamento e Orçamento.
Medidas Institucionais do Programa:
Medida Institucional do Programa: Fortalecimento do Sistema Estatístico Nacional e do Sistema Geocientífico Nacional
Medida Institucional do Programa: Regulamentação do novo processo de financiamento externo.
Medida Institucional do Programa: Regulamentação de definições, procedimentos e competências relativas aos pagamentos de contribuições e de integralizações internacionais.
Medida Institucional do Programa: Aperfeiçoamento de regras orçamentárias e fiscais para projetos que compõem a carteira do Novo PAC, no âmbito dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos das Empresas Estatais.
Medida Institucional do Programa: Ações institucionais para ampliação da equidade, diversidade, inclusão e acessibilidade. ..
Medida Institucional do Programa: Elaboração de relatório de Acompanhamento da Execução Orçamentário-Financeira do Novo PAC por meio da "etiquetagem de gastos"
Medida Institucional do Programa: Atualizar o Painel do Planejamento Federal
Medida Institucional do Programa: Plano Nacional de Longo Prazo, elaborado
Medida Institucional do Programa: Reativação e atualização do Portal PPA Cidadão
Medida Institucional do Programa: Previsão, no PPA, de Indicadores Chave Nacionais (KNI) referentes à infraestrutura, com respectivas metas, e identificação dos investimentos do Novo PAC no PPA, propiciando o compartilhamento de dados e monitoramento do PPA com a gestão do Novo PAC.
Medida Institucional do Programa: Fortalecimento da articulação com o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (CONSEPLAN) com a formalização de Acordo de Cooperação Técnica.
Medida Institucional do Programa: Inclusão dos investimentos Novo PAC no ciclo de avaliação de políticas públicas a serem avaliadas pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação - SMA, respeitando critérios de priorização próprios da SMA, bem como sua capacidade de execução.
Objetivo Específico 0034 - Assessorar o Estado, produzir e disseminar conhecimento de modo acessível, em apoio às políticas públicas, inclusive àquelas que reduzam as desigualdades, especialmente de gênero e raça.
Entregas:
Entrega 0045 - Diagnósticos, estudos e pesquisas sobre a realidade e as políticas públicas brasileiras
Entrega 0057 - Estudos de assessoria à União
Entrega 2092 - Nova versão do Portal Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça
Entregas:
Entrega 0231 - Resultados do Censo Demográfico 2022 divulgados de forma acessível
Entrega 0232 - Informações estatísticas e geoespaciais divulgadas com desagregação
Entrega 0233 - Resultados do 12º Censo agropecuário divulgados de forma acessível
Entrega 0234 - Resultados da 3ª Contagem da população divulgados de forma acessível
Entregas:
Entrega 0333 - Despesas com estimativas plurianuais elegíveis para o Marco Orçamentário de Médio Prazo, de forma a aumentar a previsibilidade e sustentabilidade do orçamento.
Entrega 0335 - Painel de transparência do Marco Orçamentário de Médio Prazo
Entrega 0338 - Incorporação da revisão de gastos no ciclo orçamentário
Objetivo Específico 0096 - Contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas por meio de avaliações ex ante e ex post de políticas públicas.
Entregas:
Entrega 0466 - Avaliações ex post e ex ante de políticas públicas realizadas
Objetivo Específico 0098 - Contribuir para a melhoria da governança do processo de financiamento externo de projetos do setor público concedido por organismos internacionais e dos pagamentos de integralizações e contribuições internacionais
Entregas:
Entrega 0493 - Portal Único de Financiamentos Externos
Entrega 0495 - Portal de Pagamentos a Organismos Internacionais
Entregas:
Entrega 0512 - Relatórios de monitoramento das Agendas Transversais
Objetivo Específico 0102 - Contribuir para a melhoria da capacidade de planejamento em toda federação, visando a redução das desigualdades regionais.
Entregas:
Entrega 0525 - Relatório de Monitoramento da implementação das Entregas do PPA 2024-2027 em articulação com os Planos Regionais de Desenvolvimento.
Entregas:
Entrega 1354 - Relatórios Anuais das Agendas Transversais e Multissetoriais Selecionadas
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