Objetivo Geral: Ampliar e qualificar a gestão, os serviços e as políticas governamentais, para a sociedade e a administração pública, apoiando e potencializando a inovação e o fortalecimento das capacidades do Estado.
Objetivos Estratégicos: •Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população. •Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público Alvo: Demais órgãos do Governo Federal, sociedade em geral.
Orgão Responsável: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Entregas:
Entrega 0489 - Cadastros administrativos do governo federal integrados ao sistema.
Entrega 0492 - Certificados digitais da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) emitidos.
Entrega 0498 - Certificados digitais avançados GOV.br emitidos.
Entrega 0503 - Assinaturas qualificadas realizadas
Entrega 0508 - Assinaturas Gov.br avançadas realizadas
Entrega 0510 - Acordos de uso de serviços da ID digital firmados por municípios com mais de 300 mil habitantes.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Inserção de questões relacionadas à avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência na carteira de identidade nacional.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Resoluções da Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC) de novas plataformas e bases do Sistema Nacional de Identificação Civil, assim como sobre vínculos de dados entre a plataforma da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e dos cadastros administrativos do Governo Federal.
Entregas:
Entrega 0549 - Imóveis destinados para políticas públicas.
Entrega 0556 - Imóveis destinados para habitação de interesse social.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Criação do Programa de Democratização dos Imóveis da União.
Objetivo Específico 0286 - Fortalecer as capacidades estatais pelo aperfeiçoamento do sistema de carreiras e de gestão de pessoas, pela qualificação no recrutamento e desenvolvimento de competências e pela democratização das relações de trabalho na Administração Pública Federal.
Entregas:
Entrega 0570 - Programa de formação e de inovação em políticas públicas estruturado mediante parceria formalizada com órgãos estratégicos.
Entrega 2091 - Agente público certificado em ação de desenvolvimento da Enap.
Entrega 2105 - Agente público certificado na Escola Virtual GOV-EV.G.
Entrega 2234 - Processos negociais realizados por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Entrega 2235 - Produtos de dados inseridos ou evoluídos no Observatório de Pessoal
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Elaboração de Projeto de Lei sobre a regulamentação da negociação coletiva no serviço público.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Elaboração de Projeto de Lei de reserva de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas púbicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Elaboração de proposta de Decreto que regulamentará a Lei (negociação coletiva).
Objetivo Específico 0298 - Impulsionar a adesão aos sistemas estruturantes de gestão para a promoção da inovação, da transformação e da ampliação da capacidade do Estado para geração de valor na prestação de serviços públicos.
Entregas:
Entrega 0613 - Serviços e soluções de modernização da gestão ofertados a Estados e Municípios
Entrega 2157 - Projeto ColaboraGov
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Regulamentação do compartilhamento de serviços.
Entregas:
Entrega 1252 - Termos de adesão de municípios à Rede Gov.br assinados.
Entrega 1261 - Serviços mais usados do Gov.br incluídos no Corpus do VLIBRAS.
Entrega 2108 - Aumentar o percentual de serviços públicos digitais vinculados à API de avaliação de serviços
Entrega 2109 - Ampliar o número de órgãos com Planos de Transformação Digital pactuados
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Publicação da Estratégia Nacional de Governo Digital (2024-2027)
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Publicação do Plano de implantação da Estratégia Nacional de Governo Digital
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Publicação da Estratégia de Governo Digital da União (2024-2027)
Objetivo Específico 0419 - Ampliar o acesso aos documentos, por meio do fortalecimento da gestão de documentos e arquivos, sob coordenação do Arquivo Nacional, assegurando o direito à informação e à memória do País.
Entregas:
Entrega 1275 - Programa de Preservação Documental Pró-Acesso à Informação e à Memória implantado.
Entrega 1280 - Programa de Democratização do Direito à Memória e à História, com foco em gênero e raça, implantado.
Entrega 1282 - Programa de Aceleração do Sistema de Gestão de Arquivos e Documentos (SIGA) implantado.
Entrega 2660 - Programa de ampliação da articulação de arquivos públicos e privados
Entregas:
Entrega 1295 - Novo Sistema de Informações e Relacionamento das Estatais implantado
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Melhoria do modelo de governança e investimento de estatais
Objetivo Específico 0534 - Induzir políticas estratégicas de compras e parcerias governamentais que impulsionem o desenvolvimento econômico e social inclusivo, solidário e sustentável.
Entregas:
Entrega 2124 - Contratações centralizadas realizadas
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Publicação da Estratégia Nacional de Compras
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