Objetivo Geral: Integrar o território nacional e promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável, inovador e inclusivo a partir de processos de planejamento, ordenamento e estruturação produtiva
Objetivos Estratégicos: •Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios. •Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente. •Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional; •Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.
Público Alvo: Entes federados e seus órgãos e entidades, sociedade civil, setor produtivo, associações diversas e instituições de ensino e pesquisa. Populações urbanas e rurais, além daquelas localizadas em regiões com entraves ao desenvolvimento.
Orgão Responsável: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Objetivo Específico 0088 - Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Entregas:
Entrega 0126 - Estruturação dos Polos da estratégia Rotas de Integração Nacional com projeto realizado baseado na inclusão produtiva, inovação e sustentabilidade
Entrega 0128 - Projeto de bioeconomia e desenvolvimento regional
Entrega 0156 - Capacitação de produtores
Entrega 0158 - Doação de equipamentos, máquinas e insumos para o desenvolvimento produtivo
Entrega 0159 - Implantação de Infraestrutura Produtiva
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Implementação do Sistema de Governança da Faixa de Fronteira
Objetivo Específico 0095 - Aperfeiçoar as estratégias e instrumentos de planejamento multiescalar e transversal para o desenvolvimento regional e ordenamento territorial, com melhoria de governança e transparência
Entregas:
Entrega 0581 - Zoneamento ecológico-econômico elaborado
Entrega 2004 - Programa de desenvolvimento de capacidades para o desenvolvimento regional implementado
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Reestruturação e funcionamento do Núcleo de Inteligência Regional – NIR
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Estruturação e implementação de programas vinculados aos objetivos da PNDR
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Implantação do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional (SNIDR)
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Monitorar as instâncias de governança da PNDR, conforme o Decreto nº 9.810, de 30 de maio de 2019
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Desenvolvimento da Estratégia Nacional de Governança para o Ordenamento Territorial
Entregas:
Entrega 0280 - Financiamento em investimento pelos Fundos Constitucionais de Financiamento
Entrega 0282 - Financiamento com tomadores de menor porte (Faturamento Bruto Anual de até 16 milhões), com recursos do FNO, FNE e FCO
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Aprimoramento das programações financeiras dos Fundos Constitucionais de Financiamento
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Ampliar investimento privado para implementação de infraestrutura e prestação de serviços com foco no desenvolvimento regional, por meio de concessões e parcerias público-privadas
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Fortalecimento do microcrédito com os fundos constitucionais
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Lançamento do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável - FDIRS
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Estruturação e implementação de novo funding para construção da Transnordestina
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Aprimoramento das regras de financiamento dos Fundos de Desenvolvimento definidas pelo Conselho Monetário Nacional
Site criado com software livre.
