Programa 2318 - PPA Participativo - Brasil Participativo

Programa 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres

Objetivo Geral: Reduzir os riscos de desastres e ampliar a capacidade e tempestividade de resposta e reconstrução pós-desastres

Objetivos Estratégicos:

•Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.

•Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;

Público Alvo: População em risco ou afetada por desastres.

Órgão Responsável: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

1

Objetivo específico 0013 - Ampliar Gestão de Riscos e Desastres

2

Entrega: 0273 - Previsões de riscos de deslizamentos de terra publicadas no website do Cemaden, com até 72h de antecedência, e compartilhadas com os órgãos de gestão de riscos de desastres

3

Entrega: 0275 - Monitoramento e previsão de riscos de seca

4

Entrega: 0299 - Cartografia para prevenção de desastres em encostas e drenagens

5

Entrega: 0306 - Elaboração de pesquisas relacionadas a mudanças climáticas, bacias representativas, hidrologia isotópica, sensoriamento remoto aplicado à hidrologia

6

Entrega: 0310 - Atlas Pluviométrico e Estudos de Chuvas Intensas

7

Entrega: 0314 - Sistemas de Alertas Hidrológicos de cheias graduais e estiagem

8

Entrega: 0377 - Processo de Seleção para apoio a elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos no subeixo Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem (eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes)

9

Entrega: 1740 - Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil

10

Entrega: 2824 - Processo de Seleção para contratação de ações de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas no subeixo Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem (eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes)

11

Entrega: 2825 - Processo de Seleção para Seleção de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas no subeixo Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem (eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes)

12

Entrega: 3036 - Sistema de Mapeamento de Manchas de Inundações

13

Entrega: 3058 - Obras de Contenção de Encostas em São Paulo

14

Entrega: 3059 - Obras de Contenção de Encostas em Teresópolis

15

Entrega: 3060 - Obras de Contenção de encostas em Belo Horizonte - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

16

Entrega: 3061 - Obras de Contenção de encostas em Petrópolis - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

17

Entrega: 3062 - Obras de Contenção de encostas em Nova Friburgo - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

18

Entrega: 3063 - Obras de Contenção de encostas em Teresópolis - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

19

Entrega: 3064 - Obras de Contenção de encostas em Betim - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

21

Entrega: 3066 - Obras de Contenção de encostas em Governador Valadares - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

20

Entrega: 3065 - Obras de Contenção de encostas em Contagem - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

22

Entrega: 3067 - Obras de Contenção de encostas em Juiz de Fora - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

23

Entrega: 3068 - Obras de Contenção de encostas em Manhumirim, Lajinha, Ervália, Sabinópolis e Diogo de Vasconcelos - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

24

Entrega: 3069 - Obras de Contenção de encostas em Ewbank da Câmara, Matias Barbosa e Visconde do Rio Branco - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

25

Entrega: 3070 - Obras de Contenção de encostas em Ouro Preto - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

26

Entrega: 3071 - Obras de Contenção de encostas em Ibirité - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

27

Entrega: 3072 - Obras de Contenção de encostas em Cataguases - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

28

Entrega: 3073 - Obras de Contenção de encostas em Muriaé - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

29

Entrega: 3074 - Obras de Contenção de encostas em Timóteo - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

30

Entrega: 3075 - Obras de Contenção de encostas em Nova Lima - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

31

Entrega: 3076 - Obras de Contenção de encostas em Além Paraíba - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

32

Entrega: 3077 - Obras de Contenção de encostas em João Monlevade - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

33

Entrega: 3078 - Obras de Contenção de encostas em Santa Luzia - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

34

Entrega: 3079 - Obras de Contenção de encostas em Sabará - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

35

Entrega: 3080 - Obras de Contenção de encostas em Abreu e Lima - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

36

Entrega: 3081 - Obras de Contenção de encostas em Cabo de Santo Agostinho - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

37

Entrega: 3082 - Obras de Contenção de encostas em Jaboatão dos Guararapes - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

38

Entrega: 3083 - Obras de Contenção de encostas em Olinda - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

39

Entrega: 3084 - Obras de Contenção de encostas em Paulista - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

40

Entrega: 3085 - Obras de Contenção de encostas em Recife - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

41

Entrega: 3086 - Obras de Contenção de encostas em Salvador - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

42

Entrega: 3087 - Obras de Contenção de encostas em Rio de Janeiro, Zona Central e Tijuca - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

43

Entrega: 3088 - Obras de Contenção de encostas em Rio de Janeiro, Zona Norte - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

44

Entrega: 3089 - Obras de Contenção de encostas em Rio de Janeiro, Alemão e Penha - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

45

Entrega: 3090 - Obras de Contenção de encostas em Rio de Janeiro, Zona Oeste - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

46

Entrega: 3091 - Obras de Contenção de encostas em São Paulo - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

47

Entrega: 3092 - Obras de contenção de encostas em areas de risco em Diadema

48

Entrega: 3093 - Obras de contenção de encostas em areas de risco em Mauá/SP

49

Entrega: 3094 - Obras de contenção de encostas em areas de risco em São Bernardo do Campo

50

Entrega: 3095 - Drenagem - implantação de galerias, pavimentação e construção de pontes no Canal do Congo

51

Entrega: 3096 - Drenagem - canalização de córrego nas Bacias Mutum e Salgadeira - Bairro Irmã Dulce

52

Entrega: 3097 - Canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira com obras de arte e vias marginais

53

Entrega: 3098 - Drenagem Urbana nas Bacias dos Rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão

54

Entrega: 3099 - Intervencoes nas calhas dos rios e bacias de amortecimento nas bacias dos rios Belem Pinheirinhos Agua Verde Pilarzinho e Juveve

55

Entrega: 3100 - Drenagem urbana sustentável na Arena das Dunas

56

Entrega: 3101 - Drenagem urbana sustentável na sede municipal de Curitiba

57

Entrega: 3102 - Drenagem urbana sustentável na sede municipal de Muriaé

58

Entrega: 3103 - Drenagem urbana sustentável nos Córregos Lavapés, Água Fria, Cascata, Antártica e Tenente

59

Entrega: 3104 - Drenagem Urbana, canalização e dragagem na Bacia do Rio Bengalas

60

Entrega: 3090 - Obras de Contenção de encostas em Rio de Janeiro, Zona Oeste - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

61

Entrega: 3091 - Obras de Contenção de encostas em São Paulo - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto

62

Entrega: 3092 - Obras de contenção de encostas em areas de risco em Diadema

63

Entrega: 3093 - Obras de contenção de encostas em areas de risco em Mauá/SP

64

Entrega: 3094 - Obras de contenção de encostas em areas de risco em São Bernardo do Campo

65

Entrega: 3095 - Drenagem - implantação de galerias, pavimentação e construção de pontes no Canal do Congo

66

Entrega: 3096 - Drenagem - canalização de córrego nas Bacias Mutum e Salgadeira - Bairro Irmã Dulce

67

Entrega: 3097 - Canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira com obras de arte e vias marginais

68

Entrega: 3098 - Drenagem Urbana nas Bacias dos Rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão

69

Entrega: 3099 - Intervenções nas calhas dos rios e bacias de amortecimento nas bacias dos rios Belem Pinheirinhos Água Verde Pilarzinho e Juveve

70

Entrega: 3100 - Drenagem urbana sustentável na Arena das Dunas

71

Entrega: 3101 - Drenagem urbana sustentável na sede municipal de Curitiba

72

Entrega: 3102 - Drenagem urbana sustentável na sede municipal de Muriaé

73

Entrega: 3103 - Drenagem urbana sustentável nos Córregos Lavapés, Água Fria, Cascata, Antártica e Tenente

74

Entrega: 3104 - Drenagem Urbana, canalização e dragagem na Bacia do Rio Bengalas

75

Entrega: 3105 - Drenagem urbana sustentável na sede municipal de Teresina

76

Entrega: 3106 Controle de Cheias na Bacia do Rio Palmital execucao de 05 bacias de amortecimento PINHAIS COLOMBO CURITIBA SAO JOSE DOS PINHAIS E PIRAQUARA

77

Entrega: 3107 Drenagem - execução de galerias de águas pluviais em diversas ruas

78

Entrega: 3108 Drenagem - Implantação do sistema de macrodrenagem na sede municipal

79

Entrega: 3109 Drenagem no município de Patos/PB - 2ª Etapa

80

Entrega: 3110 Construção do Sistema de Manejo de Aguas Pluviais e Drenagem Urbana da Bacia Hidrográfica do Rio Aribiri e Jardim de Alah

81

Entrega: 3111 Drenagem urbana sustentável em diversos bairros da zona Noroeste de Santos

82

Entrega: 3112 Drenagem - controle de cheias na Bacia do Canal do Mangue

83

Entrega: 3113 Drenagem urbana sustentável no Complexo Anhanduí, Cabaça e Areias

84

Entrega: 3114 Drenagem Urbana na Bacia do Rio Princípe

85

Entrega: 3115 Drenagem urbana na Bacia do Rio Mascate

86

Entrega: 3116 Drenagem - urbanização das margens e macrodrenagem da Bacia do Canal Bultrins

87

Entrega: 3117 Drenagem - execução de bacias de contenção, perfilamento de rios na sub bacia do Rio Atuba

88

Entrega: 3118 Drenagem Urbana na Bacia do Córregos D'Antas

89

Entrega: 3119 Drenagem Urbana Sustentável na Sub-bacia do Rio Mathias - Ruas Nove de Março, Visconde de Taunay, XV de Novembro e Otto Boehm

90

Entrega: 3120 Macrodrenagem no Bairro das Indústrias

91

Entrega: 3121 Manejo de Águas Pluviais Drenagem urbana nos bairros do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba no município de Salvador-Bahia

92

Entrega: 3122 Drenagem urbana sustentável nos Córregos Jatobá e Olaria

93

Entrega: 3123 Execucao de 04 bacias de contenção na sub bacia do Rio Barigui perfilamento do Rio Cascatinha e galerias nos Rios Cascatinha e Uvu

94

Entrega: 3124 Drenagem urbana sustentável no Rio Itaqui - Bairros Guatupê e Borda do Campo

95

Entrega: 3125 Ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção

96

Entrega: 3126 Obras de Contenção de Encostas no Município de Belo Horizonte

97

Entrega: 3149 Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova - Sub-bacia 2 - Ruas 14 de Março, Caripunas, Generalíssimo Deodoro, Dr Moraes e Quintino Bocaiúva

98

Entrega: 3150 Drenagem - execução de barragem, serviços de dragagem do Rio Cocó e remanejamento de famílias

99

Entrega: 3151 Drenagem - implantação do programa de recuperação ambiental da Bacia de Jacarepaguá - lotes 1B e 1C

100

Entrega: 3152 Drenagem - execução de galerias e canalização no município

101

Entrega: 3153 Drenagem urbana sustentável - macrodrenagem no Córrego Túnel Camarões

102

Entrega: 3154 Drenagem - ampliação da seção, adequação das declividades, parque Linear - Bacias dos Córregos Pampulha, Onça e Cachoerinha

103

Entrega: 3155 Drenagem - Intervenções integradas de manejo de águas pluviais no Rio Ipitanga, e afluentes, e no Rio Joanes

104

Entrega: 3156 Implantação da Macrodrenagem do Complexo Maracanã

105

Entrega: 3157 Implantação de obras de macrodrenagem na Bacia do Córrego Santa Vitória

106

Entrega: 3158 Implantação de sistema de drenagem e manejo de águas pluviais nos bairros João Paulo II, Santo Antonio, Boa Vista e Primavera

107

Entrega: 3159 Implantação de Reservatórios de Amortecimento de Cheias na Bacia do Alto Tietê

108

Entrega: 3160 Implantação de obras de macrodrenagem na bacia do Rio Santo Amaro

109

Entrega: 3161 Implantação de obras de macrodrenagem na Zona Noroeste do Município de Santos, contemplando os Bairros Castelo e Rádio Clube

110

Entrega: 3164 Implantação de macrodrenagem no Córrego Cachoeirinha

111

Entrega: 3166 Implantação do sistema integrado de drenagem da Sub Bacia P10

112

Entrega: 3167 Macrodrenagem nas bacias dos córregos Japão e do Onça

113

Entrega: 3168 Canalização e Implantação do Parque Linear do Córrego Brejo Alegre

114

Medida Institucional: Acompanhamento da efetividade do abastecimento de água potável à população rural do semiárido submetida à seca por meio da Operação Carro Pipa.

115

Medida Institucional: Implantação de modelo de moradia embrião em situações pós-desastre

116

Medida Institucional: Pactuação da Estratégia Federal de Preparação e Resposta aos Desastres