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Protocolo de Atuação da DPU em Desastres e Emergências Socioambientais
A Defensoria Pública da União, por meio de sua Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana, convida você a contribuir com a consulta pública da minuta do Protocolo de Atuação da Defensoria Pública da União em Desastres e Emergências Socioambientais, instrumento que orientará a atuação institucional na defesa dos direitos das populações afetadas por eventos climáticos extremos e desastres socioambientais. A consulta ficará disponível até 03 de dezembro de 2025, incluindo o período da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém do Pará. A inserção da consulta nesse marco internacional confere legitimidade democrática ao processo de construção institucional, permitindo a escuta ampla da sociedade e a incorporação de contribuições plurais que reflitam as realidades concretas dos territórios e das populações afetadas por emergências socioambientais.
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