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Consulta Pública Programa REVIVE - Fazenda Pau D`Alho no município de São José do Barreiro - SP
Restauro, requalificação, manutenção e preservação do ativo histórico-cultural, com oportunidades para negócios associados ao turismo.
Participe da consulta pública sobre a concessão da Fazenda Pau D'Alho
O Governo Federal e o Programa Revive Brasil lançam a consulta pública sobre a concessão da histórica Fazenda Pau D’Alho, localizada em São José do Barreiro (SP). O programa tem origem em um protocolo de cooperação firmado entre Portugal e Brasil em março de 2020, e a Fazenda foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.466, de 18 de agosto de 2020. Trata-se de um importante patrimônio cultural brasileiro, que guarda séculos de história e representa a memória arquitetônica e rural do país.
A consulta pública busca receber contribuições da sociedade para aprimorar o processo de concessão do imóvel à iniciativa privada, com o objetivo de promover sua revitalização e ampliar as possibilidades de visitação, estimulando o turismo cultural e sustentável na região e gerando emprego e renda para a comunidade local.
Com a concessão, a Fazenda poderá receber investimentos para restauro, requalificação e manutenção, além da implantação de atividades turísticas como hospedagem, gastronomia, espaços culturais e outros atrativos.
Qualquer pessoa pode participar, enviando sugestões, comentários, análises ou experiências que possam contribuir para o futuro da Fazenda Pau D’Alho. As contribuições recebidas serão analisadas e poderão subsidiar a versão final do edital de concessão.
Participe e contribua para o futuro desse patrimônio histórico!
Durante esta etapa, a sociedade poderá enviar contribuições ao texto do Edital e seus anexos referentes ao Programa REVIVE – Fazenda Pau D’Alho, localizado no município de São José do Barreiro/SP. As contribuições devem indicar o documento, cláusula, subcláusula ou item a que se referem, bem como apresentar sugestões e justificativas correspondentes. .
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Análise de comentários recebidos
Período: 20/12/2025 a 05/01/2026 Os comentários e sugestões recebidos serão analisados pela Comissão Organizadora da Consulta Pública, que avaliará a pertinência, viabilidade e eventuais ajustes a serem incorporados ao edital e seus anexos do Programa REVIVE – Fazenda Pau D’Alho.
3
Devolutiva
Período: até 20/01/2026 A devolutiva consolidada será disponibilizada na Plataforma Brasil Participativo, apresentando um resumo das contribuições recebidas e as respectivas manifestações da Comissão Organizadora quanto ao seu acolhimento total, parcial ou não acolhimento.
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