A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) institui seleções para ocupação de cadeira rotativa para que representantes de Organização da Sociedade Civil (OSC) integrem a Comissão.
Será selecionada uma OSC para cada tema avaliado pela Conitec, entre seus três Comitês - Medicamentos, Produtos e Procedimentos e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, que indicará um representante titular e dois suplentes para participação na reunião da Conitec. A seleção se dará por meio de sorteio entre as OSCs inscritas no tema. Para a participação é requisito que a OSC apresente estatuto registrado há pelo menos dois anos, que conste em sua finalidade atuação na área da respectiva especialidade ou condição de saúde do tema em avaliação pela Conitec.
As OSCs que desejam participar da reunião da Conitec devem se inscrever na seleção referente ao tema de interesse.
As inscrições deverão ser feitas por pessoa físicaque represente a OSC. Será considerada apenas uma inscrição por OSC para cada tema com seleção aberta. Caso haja mais de uma inscrição, será validada apenas a última inscrição recebida por OSC.
Para se inscrever, é necessário ter cadastro e fazer login no portal gov.br.
