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Apoio ao Vale do Taquari/2023

Entre 2 e 6 de setembro de 2023, o Rio Grande do Sul foi atingido por um ciclone extratropical de grande intensidade que ocasionou chuvas fortes, alagamentos, inundações, resultando em perda de vidas, em destruição de vias e de moradias, e no comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais.

Tal qual na catástrofe socioclimática de 2024, que novamente atingiu o Vale do Taquari, o Governo Federal acompanhou de perto a situação: o presidente, o vice-presidente, a primeira-dama e diversos ministros participaram de comitivas à região.

Além disso, o governo realizou, à época, uma série de ações e de investimentos em socorro às áreas duramente afetadas. Recuperamos, a seguir, algumas matérias e dados sobre essa operação.

O escritório em Lajeado foi anunciado em setembro de 2023 para atuar na reconstrução da região atingida. Alguns resultados: 51 municípios atendidos, 75 reuniões realizadas, 2 audiências públicas.
Em 10 de setembro de 2023, as ações do Governo Federal para atendimento aos municípios atingidos já contavam com um aporte de mais de 700 milhões, destinados a atividades como: busca e salvamento, ações de recuperação de estruturas e reconstrução das cidades.
Em 20 de setembro de 2023, é publicada a Medida Provisória nº 1.188, que abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa (MD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para socorro às vítimas e aos municípios.
Operação Taquari
O Governo Federal, sob a coordenação do Ministério da Defesa (MD), organizou ações de apoio à proteção e defesa civil. Alguns dos principais resultados (relatório de 29.01.24):
Valores
Transporte de donativos 9.079 M²
Distribuição de água (litros) 1.780.000L
Atendimentos médicos-odontológicos 2.806
Remoção de entulho 22.169 M³
Evacuação aeromóvel 87
Distribuição de telhas de fibrocimento (UN) 22.900
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde (MS), destinou R$ 80 milhões para ações como envio de equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), envio de kits calamidade, de medicamentos e outros insumos, além da instalação de um hospital de campanha em Roca Sales, com o apoio do Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre.
Com as Medidas Provisórias nº 1.189 e 1.190, foi possível a operacionalização de R$ 1 bilhão em empréstimos para ajudar a recuperar a economia dos municípios atingidos. O crédito foi dedicado, sobretudo, a empresários e produtores rurais que tiveram perdas materiais em municípios que decretaram estado de calamidade.
Foi lançado o programa FGO Pronampe Solidário - RS, garantindo R$ 134 milhões em crédito para 1.277 empresários. A iniciativa foi uma ação emergencial de apoio às micro e pequenas empresas, bem como aos profissionais liberais afetados pelo ciclone. O programa ofereceu uma linha de crédito emergencial com limites de até R$ 150.000,00 por empresa e R$ 100.000,00 para profissionais liberais.
Os agricultores familiares puderam renegociar e prorrogar até 100% das dívidas do crédito rural. Além disso, foi possível acionar o seguro Proagro Mais para produções agrícolas contratadas no âmbito do Pronaf.
O Governo Federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), antecipou o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais a moradores das cidades atingidas. Foram antecipados R$ 1,21 bilhão para pagamento mensal de benefícios previdenciários e assistenciais para os municípios atingidos. A medida auxiliou 706.619 pessoas.
R$ 57,4 milhões foram destinados para valor mensal extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Já o Bolsa Família beneficiou 159.738 famílias, que receberam o pagamento de forma unificada (para isso, foram transferidos R$ 109,5 milhões).
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) enviou, num primeiro momento, 20 mil cestas de alimentos aos municípios atingidos. Em seguida, R$ 125 milhões foram destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Desde janeiro de 2023, foram liberados R$ 325 milhões para ações de defesa civil no Rio Grande do Sul (matéria de maio de 2024).

Investimentos no Vale do Taquari

Abaixo, mais detalhes sobre os investimentos que o Governo Federal realizou no Vale do Taquari (dados sistematizados em março de 2024). Especificamos os municípios onde, à época, houve decreto de calamidade.

Fontes: os dados desta aba foram sistematizados com base em informações do Ministério da Defesa (MD), da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secoi/Secom/PR) e no texto “Matérias subestimam investimento do Governo Federal em socorro a região atingida por ciclone extratropical”, da Secom/PR. Mais informações podem ser obtidas em: link

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