Processos participativos
26 processos
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Ativa
A presente consulta pública tem como objeto a Portaria de regulamentação do Decreto nº 12.428, de...
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20/05/2025
Encerramento
03/06/2025
Ativa
Agora é a vez da participação on-line! Venha construir conosco o 1º Plano Nacional da Pesca...
Início
12/05/2025
Encerramento
31/07/2025
Início
06/05/2025
Encerramento
09/05/2025
Ativa
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), convocada pela Portaria...
Início
28/04/2025
Encerramento
01/10/2025
Ativa
O Projeto Andanças do Patrimônio é um convite aberto à participação para estabelecer as bases do...
Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE
Início
23/04/2025
Encerramento
30/09/2025
Encerrada
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), foi instituído inicialmente pela Lei nº 4.319, de...
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
Início
11/03/2025
Encerramento
25/03/2025
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Início
01/03/2025
Encerramento
31/03/2026
Encerrada
Este formulário tem o objetivo de coletar informações importantes sobre a visão e o contexto de...
Secretaria Nacional de Participação Social
Início
11/02/2025
Encerramento
15/02/2025
Ativa
A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª CONAPIR), mais amplo mecanismo de...
Conselho Nacional da Promoção de igualdade Racial (CNPIR)
Início
15/09/2025
Encerramento
19/09/2025
Encerrada
Proposta de Resolução para Instituir o Serviço Biométrico Federal para identificar e verificar...
Secretaria de Governo Digital
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14/11/2024
Encerramento
25/11/2024
Encerrada
Os Fóruns de Participação Social, instituídos pela Portaria SG/PR n° 188, de 22 de outubro de...
Secretaria Nacional de Participacao Social
Início
07/11/2024
Encerramento
18/02/2025
Encerrada
O Ministério da Cultura está elaborando o novo Plano Nacional de Cultura, um guia que vai...
Início
17/10/2024
Encerramento
13/01/2025
Encerrada
AtençãoEm razão de instabilidade corrida na plataforma Brasil Participativo na noite do dia 4 de...
Comunicação Pública
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10/10/2024
Encerramento
18/12/2024
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Encerrada
O Programa Rotas Negras tem por finalidade fomentar o turismo voltado à cultura afro-brasileira e...
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16/09/2024
Encerramento
06/10/2024
Ativa
O mundo vive uma emergência climática e a resposta brasileira mais abrangente às causas e aos...
Início
12/08/2024
Encerramento
31/12/2025
Ativa
O que é a Estratégia Brasil 2050? A Estratégia Brasil 2050 é um instrumento de planejamento...
Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan)
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07/08/2024
Encerramento
31/07/2025
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Encerrada
A plataforma Brasil Participativo foi adaptada para receber contribuições da sociedade civil para...
Início
01/08/2024
Encerramento
31/10/2024
Encerrada
Finalizamos com sucesso esta importante etapa na construção da Estratégia Federal de Governo...
Secretaria de Governo Digital
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27/06/2024
Encerramento
19/07/2024
Encerrada
Com o tema "A Ciência no Enfrentamento ao Desastre de 2024 no RS: da emergência à reconstrução",...
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13/06/2024
Encerramento
28/06/2024
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Encerrada
Mapeamento das iniciativas de socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul
Início
06/05/2024
Encerramento
15/10/2024
Ativa
A 6ª CONADIPI será realizada em Brasília/DF, no dias 05 a 08 de novembro de 2025. A etapa...
Conselho Nacional Dos Direitos Da Pessoa Idosa
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06/05/2024
Encerramento
08/11/2025
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Ativa
Participe da Consulta Pública dos Planos Setoriais e Temáticos de AdaptaçãoOs Planos Setoriais e...
Início
15/04/2024
Encerramento
30/06/2025
Ativa
Conselho das Cidades e o Ministério das Cidades são responsáveis por convocar e organizar a 6ª...
Secretaria Executiva do Conselho das Cidades
Início
01/03/2024
Encerramento
31/10/2025
Encerrada
De 11 a 14 de dezembro, Brasília sedia a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e...
Início
24/01/2024
Encerramento
17/12/2023
Encerrada
Em agosto deste ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos iniciou a...
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11/12/2023
Encerramento
12/01/2024
Encerrada
A Cúpula do Mercosul ocorrerá de 4 a 7 de dezembro de 2023 e será dividida em três momentos: a...
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04/12/2023
Encerramento
05/12/2023
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Encerrada
4ª Conferência da Juventude. O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (31) a etapa digital da...
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28/08/2023
Encerramento
17/12/2023
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Encerrada
Após escolher os três programas estruturantes de sua preferência clique na aba lateral "Envie uma...
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11/05/2023
Encerramento
16/07/2023
