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Processos participativos

15 processos passados

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Consulta Pública - Portaria de regulamentação do Decreto 12.428/2025
Encerrada
A presente consulta pública tem como objeto a Portaria de regulamentação do Decreto nº 12.428, de...
Início
20/05/2025
Encerramento
09/06/2025
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Início
06/05/2025
Encerramento
09/05/2025
Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)
Encerrada
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), foi instituído inicialmente pela Lei nº 4.319, de...
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
Início
11/03/2025
Encerramento
25/03/2025
Fóruns de Participação Social
Encerrada
Os Fóruns de Participação Social, instituídos pela Portaria SG/PR n° 188, de 22 de outubro de...
Secretaria Nacional de Participacao Social
Início
07/11/2024
Encerramento
18/02/2025
Fortalecendo a Participação nos Municípios
Encerrada
Este formulário tem o objetivo de coletar informações importantes sobre a visão e o contexto de...
Secretaria Nacional de Participação Social
Início
11/02/2025
Encerramento
15/02/2025
Novo Plano Nacional de Cultura
Encerrada
O Ministério da Cultura está elaborando o novo Plano Nacional de Cultura, um guia que vai...
Início
17/10/2024
Encerramento
13/01/2025
Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública
Encerrada
AtençãoEm razão de instabilidade corrida na plataforma Brasil Participativo na noite do dia 4 de...
Comunicação Pública
Início
10/10/2024
Encerramento
18/12/2024
Serviço Biométrico Federal
Encerrada
Proposta de Resolução para Instituir o Serviço Biométrico Federal para identificar e verificar...
Secretaria de Governo Digital
Início
14/11/2024
Encerramento
25/11/2024
G20 Social Participativo
Encerrada
A plataforma Brasil Participativo foi adaptada para receber contribuições da sociedade civil para...
Início
01/08/2024
Encerramento
31/10/2024
Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul
Encerrada
Mapeamento das iniciativas de socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul
Início
06/05/2024
Encerramento
15/10/2024
Programa Rotas Negras
Encerrada
O Programa Rotas Negras tem por finalidade fomentar o turismo voltado à cultura afro-brasileira e...
Início
16/09/2024
Encerramento
06/10/2024
Consulta Pública da Estratégia Federal de Governo Digital
Encerrada
Finalizamos com sucesso esta importante etapa na construção da Estratégia Federal de Governo...
Secretaria de Governo Digital
Início
27/06/2024
Encerramento
19/07/2024
Seminário 'Ciência no Enfrentamento ao Desastre de 2024 no RS: da emergência à reconstrução'
Encerrada
Com o tema "A Ciência no Enfrentamento ao Desastre de 2024 no RS: da emergência à reconstrução",...
Início
13/06/2024
Encerramento
28/06/2024
Estratégia Nacional de Governo Digital
Encerrada
Em agosto deste ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos iniciou a...
Início
11/12/2023
Encerramento
12/01/2024
4ª Conferência da Juventude
Encerrada
4ª Conferência da Juventude. O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (31) a etapa digital da...
Início
28/08/2023
Encerramento
17/12/2023
6ª Conferência Nacional da Segurança Alimentar
Encerrada
De 11 a 14 de dezembro, Brasília sedia a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e...
Início
24/01/2024
Encerramento
17/12/2023
Mercosul Social
Encerrada
A Cúpula do Mercosul ocorrerá de 4 a 7 de dezembro de 2023 e será dividida em três momentos: a...
Início
04/12/2023
Encerramento
05/12/2023
PPA Participativo
Encerrada
Após escolher os três programas estruturantes de sua preferência clique na aba lateral "Envie uma...
Início
11/05/2023
Encerramento
16/07/2023

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