Consultas Públicas
O que são Consultas Públicas?
45 processos
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Ativa
Ao longo de 2025, o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces)...
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06/11/2025
Encerramento
24/11/2025
Ativa
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) coloca em consulta pública a Notícia Regulatória nº...
Início
07/11/2025
Encerramento
21/12/2025
Ativa
Consulta pública de Monografias técnico-científicas de plantas medicinais da Relação Nacional de...
Início
07/11/2025
Encerramento
05/01/2026
Ativa
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abre uma...
Início
03/11/2025
Encerramento
31/10/2026
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Ativa
A Defensoria Pública da União, por meio de sua Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e...
Início
03/11/2025
Encerramento
03/12/2025
%20359x220.png)
Ativa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa é responsável por regulamentar, fiscalizar e...
Início
31/10/2025
Encerramento
31/10/2060
Ativa
A Perspectiva do Paciente é um espaço para a apresentação de um relato de experiência com a...
Início
31/10/2025
Encerramento
10/11/2025
Ativa
As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo.Encontre o tema de seu...
Início
22/10/2025
Encerramento
24/11/2025
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Ativa
Consulta Pública sobre a proposta de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)...
Início
20/10/2025
Encerramento
18/11/2025
%20-%20Mobile.png)
Ativa
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em sua 343ª Reunião Ordinária, deliberou pela...
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17/10/2025
Encerramento
10/11/2025
Ativa
Consulta Pública - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no...
Início
15/10/2025
Encerramento
14/11/2025
Ativa
Educação para o Trânsito desde a Infância - Educar para o trânsito é educar para a vida.
Início
15/10/2025
Encerramento
15/11/2025
Início
15/10/2025
Encerramento
14/11/2025
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Ativa
A Superintendência de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no uso de suas...
Início
09/10/2025
Encerramento
11/12/2025
Ativa
Consulta Pública sobre o anteprojeto de Lei de revisão da Política Nacional sobre Mudança do...
Início
01/10/2025
Encerramento
01/12/2025
Ativa
Este formulário foi criado com intuito de facilitar o envio e organização das informações a...
Início
18/08/2025
Encerramento
18/08/2026
Ativa
A proposta tem como objetivo instituir a política de governança de dados na Administração Pública...
Início
23/07/2025
Encerramento
30/11/2025
Ativa
AtençãoEm razão de instabilidade corrida na plataforma Brasil Participativo na noite do dia 4 de...
Início
10/10/2024
Encerramento
15/01/2026
Encerrada
A Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, estabeleceu diretrizes para a nomeação e...
Início
10/10/2025
Encerramento
24/10/2025
Encerrada
Consulta Pública sobre o Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência...
Início
10/10/2025
Encerramento
29/10/2025
Encerrada
A Agência Espacial Brasileira (AEB), como órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento...
Início
06/10/2025
Encerramento
05/11/2025
Encerrada
O Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva – 2024/2034 tem...
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06/10/2025
Encerramento
27/10/2025
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Encerrada
Descrição dessa consulta pública
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03/10/2025
Encerramento
16/10/2025
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Encerrada
De acordo com o art. 12, § 1º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito...
Início
02/10/2025
Encerramento
02/11/2025
Encerrada
Tomada de Subsídios relacionada ao Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter...
Início
26/09/2025
Encerramento
29/10/2025
Encerrada
Consulta Pública sobre o Programa Nacional de Saneamento Indígena
Início
25/09/2025
Encerramento
09/10/2025
Encerrada
O artigo 14 da Portaria SGD 6545, de 11 de agosto de 2025, necessita de revisão. Originalmente,...
Início
24/09/2025
Encerramento
31/10/2025
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Início
23/09/2025
Encerramento
17/10/2025
Encerrada
Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e...
Início
22/09/2025
Encerramento
17/10/2025
Encerrada
Consulta para o Caderno de Atenção básica número 42
Início
17/09/2025
Encerramento
16/10/2025
Encerrada
At vero eos et accusamus et iusto odio dignissimos ducimus qui blanditiis praesentium voluptatum...
Início
10/09/2025
Encerramento
30/09/2025
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Encerrada
Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), principal...
Início
04/09/2025
Encerramento
04/10/2025
Encerrada
Envie sua contribuição sobre como combater o racismo nas plataformas digitaisMande sua reflexão,...
Início
01/09/2025
Encerramento
15/10/2025
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Encerrada
A Agenda 2030 é um plano de ação global, adotado por 193 Estados-membros da ONU em 2015, que...
Início
11/08/2025
Encerramento
31/08/2025
Encerrada
A presente Tomada de Subsídios tem como objetivo a coleta de informações para diagnóstico mais...
Início
07/08/2025
Encerramento
17/10/2025
Encerrada
Contribuições para a carta aberta da sociedade civil com recomendações para a 6ª Conferência da...
Início
01/08/2025
Encerramento
01/09/2025
Encerrada
Edital de Chamamento Público nº 2/2025/SGPRSeleção de movimentos sociais e organizações da...
SG/PR
Início
21/07/2025
Encerramento
04/08/2025
Encerrada
O governo federal e a Comissão Nacional de Bioeconomia lançam a consulta pública do Plano...
Secretaria Nacional de Bioeconomia - SBC/MMA
Início
06/06/2025
Encerramento
06/07/2025
Encerrada
A presente consulta pública tem como objeto a Portaria de regulamentação do Decreto nº 12.428, de...
Início
20/05/2025
Encerramento
09/06/2025
Encerrada
O Projeto Andanças do Patrimônio é um convite aberto à participação para estabelecer as bases do...
Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE
Início
23/04/2025
Encerramento
30/09/2025
Encerrada
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), foi instituído inicialmente pela Lei nº 4.319, de...
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
Início
11/03/2025
Encerramento
25/03/2025
Encerrada
Este formulário tem o objetivo de coletar informações importantes sobre a visão e o contexto de...
Secretaria Nacional de Participação Social
Início
11/02/2025
Encerramento
15/02/2025
Encerrada
Proposta de Resolução para Instituir o Serviço Biométrico Federal para identificar e verificar...
Secretaria de Governo Digital
Início
14/11/2024
Encerramento
25/11/2024
Encerrada
Os Fóruns de Participação Social, instituídos pela Portaria SG/PR n° 188, de 22 de outubro de...
Secretaria Nacional de Participacao Social
Início
07/11/2024
Encerramento
18/02/2025
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Encerrada
O Programa Rotas Negras tem por finalidade fomentar o turismo voltado à cultura afro-brasileira e...
Início
16/09/2024
Encerramento
06/10/2024
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Encerrada
A plataforma Brasil Participativo foi adaptada para receber contribuições da sociedade civil para...
Início
01/08/2024
Encerramento
31/10/2024
Encerrada
Finalizamos com sucesso esta importante etapa na construção da Estratégia Federal de Governo...
Secretaria de Governo Digital
Início
27/06/2024
Encerramento
19/07/2024
Encerrada
Em agosto deste ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos iniciou a...
Início
11/12/2023
Encerramento
12/01/2024
