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Conteúdo que pode configurar calúnia, ao imputar/divulgar falsamente fato definido como crime; difamação, imputando a alguém fato ofensivo à sua reputação; injúria, ao ofender a dignidade ou o decoro de alguém (Código Penal, arts. 138, 139 e 140) ou desinformação (notícias falsas/fake news). Conteúdo sensível (linguagem vulgar ou imprópria; conteúdo sexual ou pornográfico). Conteúdo violento ou perigoso (discurso de ódio; discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; condutas homofóbicas e transfóbicas; conteúdo perigoso ou nocivo; conteúdo violento ou explícito; organizações extremistas ou criminosas; assédio e bullyng virtual). Comentários adicionais

Proposta

Processo participativo: PPA Participativo

Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, baseadas em gênero, classe, raça e...

Processo participativo: PPA Participativo

Incorporada

Proponho que o MEC (ou outro Ministério) reconheça o ensino realizado em casa às crianças /...

Processo participativo: PPA Participativo

Incorporada

Reconhecer o conhecimento das pessoas autodidatas, que não tem paciência para egos inflados em...

Processo participativo: PPA Participativo

Incorporada

Nas profissões em que for possível, a partir do nascimento da criança, que a mãe/pai possa...