MILTON
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Conteúdo que pode configurar calúnia, ao imputar/divulgar falsamente fato definido como crime; difamação, imputando a alguém fato ofensivo à sua reputação; injúria, ao ofender a dignidade ou o decoro de alguém (Código Penal, arts. 138, 139 e 140) ou desinformação (notícias falsas/fake news). Conteúdo sensível (linguagem vulgar ou imprópria; conteúdo sexual ou pornográfico). Conteúdo violento ou perigoso (discurso de ódio; discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; condutas homofóbicas e transfóbicas; conteúdo perigoso ou nocivo; conteúdo violento ou explícito; organizações extremistas ou criminosas; assédio e bullyng virtual). Comentários adicionais

Dia 1 - 14/11: Atividades autogestionadas, com debates e mesas temáticas organizadas por movimentos sociais, grupos de engajamento, universidades, governos e organismos internacionais.
Dia 2 - 15/11: Discussões sobre os três eixos temáticos, com a consolidação da Declaração Final do G20 Social, que foi elaborada e finalizada no dia 15.
Dia 3 - 16/11: Na plenária final, a Declaração Final foi apresentada e entregue ao presidente Lula, sintetizando as contribuições da sociedade civil e as discussões realizadas durante o evento.

Processo participativo: PPA Participativo

Incorporada

Implantar uma política tributária mais justa, distribuindo de forma equivalente em toda a...