Proposta atualizada no PPA Participativo
20/06/2023 20:06
Princípio da Obrigatoriedade da Continuidade.
A Constituição Federal elenca os chamados "princípios da Administração Pública"....
Proposta atualizada no PPA Participativo
20/06/2023 20:01
Agravantes das penas de delitos contra instituições de educação e saúde.
É comum em nosso país a ocorrência de crimes de corrupção, furtos, dano, dentre ...
Nova proposta em PPA Participativo
20/06/2023 19:47
PEC: Atividade econômica em terras indígenas.
Proposta de Emenda à Constituição ao art. 231, §3º da CF, estabelecendo que o ap...
Nova proposta em PPA Participativo
20/06/2023 19:35
Agravantes das penas de delitos contra instituições de educação e saúde.
É comum em nosso país a ocorrência de crimes de corrupção, furtos, dano, dentre ...
Nova proposta em PPA Participativo
20/06/2023 19:27
Princípio da Obrigatoriedade da Continuidade.
A Constituição Federal elenca os chamados "princípios da Administração Pública"....
