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Brasil Participativo

Contribua para as Estratégias Transversais do Plano Clima

As Estratégias Transversais do Plano Clima orientam a implementação integrada da política climática nacional a partir de grandes eixos: Transição Justa e Justiça Climática, Meios de Implementação, Educação, Capacitação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, e Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência. Navegue pelos capítulos, leia os textos e envie suas contribuições diretamente em cada parágrafo. Sua participação ajuda a fortalecer o Plano Clima e garantir uma ação climática mais justa e eficaz.

Acesse e participe

Confira as Contribuições para as Consultas Públicas da Estratégia Nacional e dos Planos Setoriais de Mitigação

Os Planos Setoriais e a Estratégia Nacional de Mitigação 2024-2035, apresentam a visão e as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para setores estratégicos da economia brasileira, e que detalham as ações, metas, indicadores e responsabilidades propostas para viabilizar a transição justa para uma economia de baixo carbono.

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Confira as contribuições para a Consulta Pública dos Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação

Os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação visam integrar estratégias de adaptação à mudança do clima às políticas e práticas de diversos setores e áreas temáticas. Os planos trazem objetivos, metas, ações, indicadores e responsabilidades para a prevenção e a redução de impactos climáticos. As contribuições enviadas estão agora disponíveis para consulta e, em breve, serão publicadas as devolutivas com respostas às sugestões recebidas.

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Progresso do Plano Clima

Entenda e acompanhe aqui a trilha de participação digital

1

1° Etapa - Envio de propostas para o Plano Clima

junho a setembro de 2024

2

Devolutiva da 1ª Etapa - Propostas mais votadas

novembro de 2024

3

2ª Etapa - Consulta sobre a Estratégia Nacional de Adaptação

outubro a novembro de 2024

4

Devolutiva da 2ª Etapa - Texto final da Estratégia Nacional de Adaptação

datas a definir

5

3ª Etapa - Consulta sobre os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação

10 de março a 09 de maio de 2025

6

Devolutiva da 3ª Etapa - Textos finais dos Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação

datas a definir

7

4° Etapa - Consulta sobre a Estratégia Nacional de Mitigação

09 de abril a 09 de maio de 2025

8

Devolutiva da 4ª Etapa - Devolutiva às contribuições da 1ª Consulta sobre a Estratégia Nacional de Mitigação

12 de agosto de 2025

9

5ª Etapa - 2ª Consulta sobre a Estratégia Nacional de Mitigação e Consulta sobre os Planos Setoriais de Mitigação

28 de julho a 18 de agosto de 2025

10

Devolutiva da 5ª Etapa - Textos finais da Estratégia Nacional de Mitigação e dos Planos Setoriais de Mitigação

datas a definir

11

Consulta Pública das Seção 1 da Estratégia Transversal de Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência

13/10/2025 - 25/12/2025

12

Consulta Pública da Estratégia Transversal de Educação, Capacitação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

10/11/2025 - 25/12/2025

13

Consulta Pública da Estratégia Transversal de Transição Justa e Justiça Climática

10/11/2025 - 25/12/2025

14

Consulta Pública da Estratégia Transversal de Meios de Implementação

10/11/2025 - 25/12/2025

15

Consulta Pública das Seção 2 da Estratégia Transversal de Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência

A definir

16

Devolutiva das 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Etapas - Estratégias Transversais para a Ação Climática

A definir

Confira os Resultados da 1° Etapa

A 1° etapa do Plano Clima Participativo foi concluída com grande sucesso, graças à sua valiosa contribuição. Nessa etapa, houve a submissão e votação de propostas para o Plano Clima, além da realização de plenárias em oito cidades de todos os biomas brasileiros. Agora, você pode conferir as propostas mais votadas e os resultados dessa etapa. Continue participando das próximas etapas para moldar o futuro da política climática do Brasil. Fique atento e prepare-se para a próxima fase!

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Resumo da 1ª Etapa

23.009

participantes

1.296

propostas

2.227

comentários

Conheça o Plano Clima

O Plano Clima definirá as estratégias nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global, e promover a adaptação aos impactos da mudança do clima, que podem se traduzir em eventos extremos cada vez mais intensos e frequentes, como as chuvas no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia. O plano está sendo elaborado por mais de 25 ministérios e conterá diretrizes para a elaboração de planos setoriais e temáticos e de planos estaduais e municipais, com metas até 2035.

Saiba mais sobre o clima

Notícias

Três estratégias transversais do Plano Clima vão a consulta pública a partir de 10 de novembro
Publicado em 04/11/2025 11h58O Subcomitê-executivo do Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) órgão liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), aprovou na última quinta-feira (30/10) a submissão de três das cinco Estratégias Transversais do Plano Clima para consulta pública. Os eixos de meios de implementação, educação – que inclui também capacitação, pesquisa, desenvolvimento e inovação - e transição justa e justiça climática serão disponibilizados na plataforma Brasil Participativo a partir de 10 de novembro. A consulta pública se estenderá por 45 dias.A seção 1 da Estratégia Transversal de Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência segue em consulta pública até 13 de novembro.O eixo dos meios de implementação aborda os instrumentos financeiros disponíveis para a execução das ações climáticas, além de se dedicar também a mecanismos de transferência de tecnologia, fortalecimento das capacidades técnicas e o arcabouço normativo necessário.No campo da educação, a estratégia transversal tem cinco eixos prioritários: educação formal; educação não-formal integrada à valorização dos saberes dos povos e comunidades tradicionais e povos indígenas; conscientização e combate à desinformação; pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; e formação profissional e tecnologia.Em transição justa e justiça climática, o foco é considerar os impactos ambientais, econômicos e sociais das ações de mitigação e adaptação e ponderar custo de inação e benefícios de implementação.O secretário nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloisio Melo, valorizou a relação das estratégias transversais com os planos de adaptação e mitigação e a importância dos processos de consulta à população. “Quero destacar a relevância das consultas anteriores envolvendo a íntegra do Plano Clima. Recebemos muitas contribuições assertivas da sociedade. A expectativa agora é a mesma”, disse.O representante da Casa Civil no Subex, Adriano Santhiago, também considerou fundamental o monitoramento das ações climáticas ao longo da implementação do Plano Clima por meio das estratégias transversais. “Trata-se de uma camada para além da implementação, que nos dará um olhar especial em relação ao modo de operar os vários eixos de ação”, afirmou.A reunião do Subex também aprovou a sugestão para criar três subcomitês permanentes de assessoramento técnico junto ao CIM, nas áreas de Adaptação, Mitigação e Monitoramento & Avaliação. Pela proposta, os subcomitês terão como missão monitorar continuamente a implementação e os resultados das estratégias de mitigação e adaptação e seus respectivos planos setoriais e temáticos.A sugestão sobre as estruturas permanentes será encaminhada ao Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima, que irá deliberar sobre sua criação.Assessoria Especial de Comunicação Social do MMAimprensa@mma.gov.br(61) 2028-1227/1051Acesse o Flickr do MMA Reprodução Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
10/11/2025
Plano Clima: Governo federal lança consulta pública da Estratégia Nacional de Mitigação
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lança, nesta quarta-feira (9/4), o processo de consulta pública para a Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) do Plano Clima. As contribuições devem ser feitas pela plataforma Brasil Participativo até 9 de maio. Qualquer pessoa pode enviar sugestões, seja de forma individual, por meio de movimentos sociais, representação de empresas, de governos subnacionais ou da comunidade científica.  A ENM elabora um conjunto de medidas cujo objetivo é garantir que o Brasil alcance suas metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) até 2035, com foco em realizar a transição para uma economia com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050. A estratégia apresenta uma visão integrada, incluindo todos os setores da economia, e é guiada por princípios, diretrizes, metas e objetivos nacionais e metas e prioridades setoriais.  Entre os objetivos e prioridades, destacam-se o controle do desmatamento em todos os biomas; a conservação, restauração e uso sustentável dos ecossistemas brasileiros; e a transição energética para transportes e meios de mobilidade urbana sustentáveis e de baixo carbono. Também estão na lista de prioridades a expansão das fontes renováveis de energia, a modernização para uma indústria de baixo carbono e o fomento a cadeias produtivas que transformem o Brasil em país provedor de bens, serviços e soluções climáticas para o mundo, entre outros.  A Estratégia Nacional de Mitigação é construída desde setembro de 2023 no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a principal instância de governança climática do país, integrado por 23 ministérios e presidido pela Casa Civil. A iniciativa busca traçar a trajetória de mitigação do Brasil para o cumprimento da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC na comparação aos níveis pré-industriais. Também fornece diretrizes para que o país implemente sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), o compromisso brasileiro de redução de emissões de gases-estufa para 2035 sob o Acordo de Paris (saiba mais aqui). Após o fim da consulta pública da ENM, as contribuições serão analisadas e consideradas em um novo texto, que será enviado para a aprovação do CIM e posteriormente lançado. Plano Clima Junto à Estratégia Nacional de Adaptação, a ENM constitui a base do Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima do Brasil até 2035. O plano tem eixos voltados à mitigação, ou seja, à redução das emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global, e à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. As estratégias nacionais serão acompanhadas por planos setoriais e temáticos: são sete para mitigação e 16 para adaptação. O plano trará ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos. A elaboração do Plano Clima é conduzida, desde setembro de 2023, pelo CIM. Todos os componentes do Plano Clima passarão por consulta pública. O primeiro a receber sugestões da sociedade foi a Estratégia Nacional de Adaptação, em novembro de 2024. Até 25 de abril, os planos temáticos e setoriais de Adaptação estão abertos a contribuições. Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaFoto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
09/04/2025
Como contribuir com o Plano Clima Participativo
Até o dia 25 de abril, a população brasileira pode enviar suas contribuições para a 3ª etapa da elaboração do Plano Clima. Desta vez, a consulta pública do Plano Clima Participativo abrange os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação, documentos que definem estratégias específicas voltadas à adaptação às mudanças climáticas em diferentes áreas de abrangência e setores da sociedade.As pessoas podem comentar os parágrafos dos textos disponibilizados na plataforma Brasil Participativo. Em cada um dos 16 eixos temáticos, as propostas apresentam cinco capítulos: contexto do setor; principais riscos e vulnerabilidades; estratégias de adaptação; gestão, monitoramento e avaliação das ações, além das considerações finais. Todas as seções estão recebendo as opiniões da sociedade.Passo a passo para contribuir:1) Entre na página gov.br/planoclima e, no canto superior direito, faça o login com a conta e senha do gov.br, o sistema de acesso único aos serviços digitais do governo federal2) Clique na aba "consulta pública"3) Selecione a consulta pública dos “Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação”4) Escolha uma das 16 áreas temáticas5) Cada grupo está dividido por capítulos e o usuário pode deixar sua contribuição após clicar no ícone de comentários, ao final de cada parágrafo.>> Acesse aqui a consulta dos Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação.Planos Setoriais e TemáticosOs textos da etapa de adaptação foram subdivididos de acordo com as seguintes áreas:Agricultura e PecuáriaAgricultura FamiliarBiodiversidadeCidadesRedução e Gestão de Riscos e de DesastresIndústria e MineraçãoEnergiaIgualdade Racial e Combate ao RacismoPovos e Comunidades TradicionaisPovos IndígenasRecursos HídricosSaúdeSegurança Alimentar e NutricionalOceano e Zona CosteiraTransportesTurismoAo final do período de consulta, os ministérios responsáveis por cada Plano Setorial ou Temático irão analisar as sugestões recebidas e publicarão as devolutivas.O Plano Clima ParticipativoO Plano Clima tem como objetivo definir estratégias nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a adaptação aos impactos da mudança do clima. A elaboração do documento é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 23 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A construção do Plano ainda conta com o envolvimento da sociedade por meio do Plano Clima Participativo.A 1ª etapa do Plano Clima Participativo foi realizada entre junho e setembro de 2024 e teve como foco o envio e votação de propostas. Mais de 23 mil participantes contribuíram, resultando em 1,2 mil propostas e mais de 2,2 mil comentários. A 2ª etapa, concluída em novembro de 2024, focou na consulta pública da Estratégia Nacional de Adaptação, um dos componentes fundamentais do Plano Clima.A etapa atual, por sua vez, tem como objetivo integrar estratégias de adaptação às políticas e práticas de diversos setores, como agricultura, biodiversidade, cidades, energia, indústria e mineração, entre outros. Os planos setoriais e temáticos estabelecem metas, objetivos, indicadores e responsabilidades específicas para a prevenção e redução dos impactos climáticos, tornando essencial a participação social para garantir que as propostas atendam às necessidades da população e dos territórios impactados.
17/03/2025
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