Informações sobre os cookies utilizados no site
Utilizamos cookies para melhorar o desempenho e o conteúdo do site. Os cookies nos permitem fornecer uma experiência de usuário mais individual e canais de mídia social.

A PLATAFORMA DE PARTICIPAÇÃO DIGITAL DO GOVERNO FEDERAL

Criar perfil

Processos participativos

Notícias
Plano Nacional de Cultura: governo realiza escuta presencial com autores das propostas mais votadas 04/04/2025 - 18h47 Ministério da Cultura (MinC) promoveu nesta quinta-feira (3), em Brasília, um encontro com autores e autoras que tiveram suas ideias entre as mais votadas na construção do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos. Os participantes foram recebidos pela ministra Margareth Menezes e por dirigentes da Pasta, em um momento de escuta e diálogo. As propostas vieram da plataforma Brasil Participativo, site do governo federal que reuniu contribuições, sugestões e votos da sociedade para definir as prioridades culturais do Brasil entre 2025 e 2035.Ao todo, o processo participativo mobilizou mais de 85 mil acessos à plataforma, gerando 1,2 mil propostas de metas com 24 mil votos e 308 comentários. Além disso, o MinC realizou 27 oficinas territoriais com mais de 1.800 participações presenciais e coletou percepções por meio de enquete respondida por 4,2 mil pessoas.“A participação e a colaboração de todos são fundamentais para consolidarmos o Plano Nacional de Cultura. A escuta da sociedade é o que vai fazer com que esse plano seja, de fato, um plano de futuro — um plano materializado. A escuta foi justamente nossa primeira ação ao retomarmos o Ministério da Cultura: abrir um diálogo que estava fechado com o setor. Escutar, acolher, além de reconstruir toda a estrutura do MinC e atender às vinculadas”, afirmou a ministra Margareth Menezes.DebatesAs propostas debatidas no encontro foram elaboradas pela sociedade civil e organizadas em torno dos oito eixos temáticos que estruturam o novo Plano Nacional de Cultura (PNC): Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais; Economia Criativa, Proteção Social, Emprego, Trabalho e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Digitais — além da categoria Transversalidade, que perpassa todos esses temas. Foram convidados para a escuta presencial os autores e autoras das duas propostas mais votadas em cada um desses eixos na plataforma Brasil Participativo.Para o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, o processo foi marcado por inovação e amplitude. “Realizamos a maior conferência de cultura da história do país, e com a plataforma digital conseguimos dar voz a milhares de pessoas que nunca haviam participado da construção de políticas públicas. Isso é democracia cultural.”, afirmou.PropostasEntre os proponentes presentes, José Geraldo da Silva, autor da proposta mais votada no Eixo 1 (Gestão e Participação Social), destacou. “Estamos propondo a criação de uma Agência Nacional da Música e de um Fundo Setorial da Música. Essa proposta visa estruturar políticas públicas que deem sustentação à cadeia produtiva da música brasileira.” A proposta obteve 2.159 votos e 122 comentários.No Eixo 7 (Bem Viver e Justiça Climática), a proposta mais votada foi a de Santiago Passos, com 323 votos, voltada ao reconhecimento de iniciativas culturais nas fronteiras sul-americanas. “O MinC está nos escutando, o que demonstra que essa gestão realmente quer construir políticas públicas culturais que tenham elo com a realidade”, afirmou Santiago.O secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, ressaltou o simbolismo do evento: “Estamos estabelecendo um marco da participação social no Brasil. Participação não é apenas escuta, é também proposição e compromisso com a qualidade da política pública.”Próximos passosAs propostas apresentadas ainda não integram automaticamente o PNC, mas serão analisadas tecnicamente pelo Ministério da Cultura. O próximo passo é o envio do projeto de lei com os princípios, diretrizes e objetivos ao Congresso Nacional. Após isso, será iniciada a etapa de elaboração das metas, com sistematização das contribuições e realização de oficinas técnicas. As metas serão formalizadas via decreto presidencial, garantindo monitoramento e responsabilização federativa.“Esse plano é construído com a sociedade, com os territórios, com quem vive e faz cultura. Queremos uma política cultural sólida, capaz de resistir e de transformar. Essa é a missão que nos move”, concluiu a ministra Margareth Menezes.>> Confira mais fotos no Flickr do Ministério da CulturaDiálogoNa primeira parte da atividade, realizada na manhã desta quinta, foi feita a apresentação dos proponentes, além de uma contextualização da atual fase do Plano Nacional de Cultura.“Agora, damos início à sistematização das opiniões, sugestões e metas para termos um Plano Nacional de Cultura com a cara do Brasil e o máximo de sugestões possíveis, de abrangência nacional, e que considere as opiniões mais diversas possíveis”, explicou a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz.    O presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, destacou o significado da participação social no processo de elaboração do Novo PNC. “É emocionante ver que tudo aquilo que há alguns anos era uma ideia que poderia não contar com nenhum apoio porque é muito utópica ou distópica, agora vem como um plano que é a escuta profunda do Brasil”, declarou. Sobre o PNCO PNC é um instrumento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil. Criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, tem como principal objetivo garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e a promoção do desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal.O documento define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, ao orientar a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.Fonte: Ministério da Cultura.Na imagem no topo da página, representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria-Geral da Presidência da República ouvem apresentações dos autores das propostas mais votadas no Novo Plano Nacional de Cultura. Foto: Blas Roig
Brasil Participativo apresenta solução de comunicação personalizada em desafio internacional da OCDE 24/03/2025 - 17h33 Seis meses de duração, seis encontros, um desafio lançado, uma solução apresentada e muito aprendizado coletivo. Foi assim o Gov2Gov Innovation Incubator, iniciativa da OCDE que funcionou como uma incubadora de inovações para superar desafios do setor público de forma colaborativa. Neste projeto, o Brasil Participativo foi o único representante da América Latina entre um grupo de quatro países selecionados para compartilhar suas experiências de participação social digital.Além do Brasil, Espanha, França e Itália foram escolhidos como challenge owners, ou seja, proprietários dos desafios, em tradução livre. Os proprietários eram auxiliados por outras equipes na busca por soluções inovadoras para os desafios de cada realidade. As equipes Talk London (Fala Londres, em português) e NYC Civic Engagement Commission (Comissão de Engajamento Cívico de Nova York) faziam parte do grupo do Brasil como challenge providers, atuando como se fossem mentoras do caso e contribuindo com sugestões de soluções.Em 18 de março, foi realizada a última reunião do challenge para comentar os resultados alcançados durante o projeto. Como estratégia para aumentar o engajamento da população em processos de participação digital, a equipe do Brasil Participativo desenvolveu, testou e avaliou uma solução para enviar e-mails personalizados para usuários da plataforma. No encontro, a proposta foi apresentada e discutida pelos participantes.O foco da ação desenvolvida pela equipe era engajar as pessoas com baixa interação no Brasil Participativo. Então, foram definidos públicos específicos para o envio das primeiras mensagens da comunicação dirigida, que chamavam pessoas que só tinham votado uma vez na plataforma no processo do Plano Clima Participativo para conhecer e participar de outros processos. Mais de 10 mil usuários atenderam aos critérios determinados pela seleção.A mensagem elaborada era curta, direta e em linguagem simples, convocando os usuários a novas participações. Após o envio destes e-mails, começou a etapa de monitoramento das entregas e de análises de dados. Foram avaliadas as taxas de abertura, a quantidade de cliques e o número de respostas à mensagem.“Tivemos um resultado bem interessante. Conseguimos não só desenvolver um protótipo como também testá-lo. Agora, vamos trabalhar para incorporar esse tipo de comunicação personalizada à nossa plataforma. Esse é um dos legados que o Gov2Gov deixa”, analisa Ricardo Poppi, pesquisador da Universidade de Brasília, uma das parceiras do Brasil Participativo.Aprendizado e colaboração Poppi reforça a importância da colaboração e da visibilidade internacional decorrentes da participação no desafio. “Nos aproximamos do time do Talk London, que vive situações parecidas com as do Brasil Participativo, e de Nova York, que trabalha muito bem a parte de análise de dados de participação para melhorar os processos. Estamos, inclusive, com uma cooperação de intercâmbio em curso com Nova York”, comenta o pesquisador.“Participar dessa incubadora de processos inovadores em parceria com governos de todo o mundo nos deu pelo menos três grandes oportunidades. A primeira foi conhecer diferentes experiências, metodologias e tecnologias de participação digital realizadas em grandes metrópoles como Nova Iorque e Londres. Em segundo lugar, divulgar o trabalho que realizamos no Brasil Participativo para diversos países da OCDE. Finalmente, também nos proporcionou refletir de forma colaborativa sobre ações possíveis de re-engajamento de usuários da plataforma, a partir de ferramentas de análise de dados e comunicação”, afirma Carla Bezerra, diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede (DPDCR) da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR).
Como contribuir com o Plano Clima Participativo 17/03/2025 - 21h04 Até o dia 25 de abril, a população brasileira pode enviar suas contribuições para a 3ª etapa da elaboração do Plano Clima. Desta vez, a consulta pública do Plano Clima Participativo abrange os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação, documentos que definem estratégias específicas voltadas à adaptação às mudanças climáticas em diferentes áreas de abrangência e setores da sociedade.As pessoas podem comentar os parágrafos dos textos disponibilizados na plataforma Brasil Participativo. Em cada um dos 16 eixos temáticos, as propostas apresentam cinco capítulos: contexto do setor; principais riscos e vulnerabilidades; estratégias de adaptação; gestão, monitoramento e avaliação das ações, além das considerações finais. Todas as seções estão recebendo as opiniões da sociedade.Passo a passo para contribuir:1) Entre na página gov.br/planoclima e, no canto superior direito, faça o login com a conta e senha do gov.br, o sistema de acesso único aos serviços digitais do governo federal2) Clique na aba "consulta pública"3) Selecione a consulta pública dos “Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação”4) Escolha uma das 16 áreas temáticas5) Cada grupo está dividido por capítulos e o usuário pode deixar sua contribuição após clicar no ícone de comentários, ao final de cada parágrafo.>> Acesse aqui a consulta dos Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação.Planos Setoriais e TemáticosOs textos da etapa de adaptação foram subdivididos de acordo com as seguintes áreas:Agricultura e PecuáriaAgricultura FamiliarBiodiversidadeCidadesRedução e Gestão de Riscos e de DesastresIndústria e MineraçãoEnergiaIgualdade Racial e Combate ao RacismoPovos e Comunidades TradicionaisPovos IndígenasRecursos HídricosSaúdeSegurança Alimentar e NutricionalOceano e Zona CosteiraTransportesTurismoAo final do período de consulta, os ministérios responsáveis por cada Plano Setorial ou Temático irão analisar as sugestões recebidas e publicarão as devolutivas.O Plano Clima ParticipativoO Plano Clima tem como objetivo definir estratégias nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a adaptação aos impactos da mudança do clima. A elaboração do documento é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 23 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A construção do Plano ainda conta com o envolvimento da sociedade por meio do Plano Clima Participativo.A 1ª etapa do Plano Clima Participativo foi realizada entre junho e setembro de 2024 e teve como foco o envio e votação de propostas. Mais de 23 mil participantes contribuíram, resultando em 1,2 mil propostas e mais de 2,2 mil comentários. A 2ª etapa, concluída em novembro de 2024, focou na consulta pública da Estratégia Nacional de Adaptação, um dos componentes fundamentais do Plano Clima.A etapa atual, por sua vez, tem como objetivo integrar estratégias de adaptação às políticas e práticas de diversos setores, como agricultura, biodiversidade, cidades, energia, indústria e mineração, entre outros. Os planos setoriais e temáticos estabelecem metas, objetivos, indicadores e responsabilidades específicas para a prevenção e redução dos impactos climáticos, tornando essencial a participação social para garantir que as propostas atendam às necessidades da população e dos territórios impactados.
Estudo exalta experiência inovadora do Brasil Participativo em democracia digital 11/03/2025 - 21h41 A experiência da plataforma de participação digital do governo federal foi foco do artigo Superando a exclusão digital: lições do processo de planejamento participativo nacional do Brasil (Bridging the Digital Divide: Lessons from Brazil’s national participatory planning process), publicada no site da People Powered, um centro global de democracia participativa. O artigo analisa a plataforma brasileira e seu impacto na formulação de políticas públicas, evidenciando os desafios e avanços do país na construção de uma democracia mais acessível e inclusiva. Entre os pontos abordados, está a combinação das estratégias digitais de participação cidadã com a busca de iniciativas presenciais para aprimorar o engajamento da população com as políticas públicas, para reduzir as desigualdades no acesso às tecnologias e para fortalecer a transparência governamental.Além disso, a reportagem explora algumas recomendações da pesquisadora Luiza Jardim para que os processos participativos no país consigam ampliar sua representatividade social e garantir maior impacto das contribuições da população na formulação de políticas públicas.A íntegra da matéria, traduzida para o português, pode ser conferida abaixo. Clique aqui para acessar a reportagem original, em inglês.Tradução:Superando a exclusão digital: lições do processo de planejamento participativo do BrasilPara muitos, a democracia parece um navio preso em águas turbulentas, seus passageiros ansiando por um porto seguro onde suas vozes importam, mas inseguros se tal destino existe. Muitos governos e sociedades civis lutam para navegar na tempestade do desengajamento público e da desconfiança institucional, em busca de alternativas viáveis ​​para aprofundar a participação pública.Em meio a esses desafios, o Brasil mostra uma visão de como poderia ser a institucionalização da democracia participativa em nível nacional. A experiência recente do Brasil fornece um estudo de caso convincente, talvez até mesmo um farol — demonstrando tanto o potencial quanto as complexidades de escalar a participação digital para envolver milhões na formulação de políticas.A participação digital está transformando a maneira como os governos se engajam com os cidadãos. No Brasil, a Plataforma Brasil Participativo foi uma iniciativa inovadora que permitiu que mais de 1,5 milhão de pessoas ajudassem a moldar seu plano plurianual. No entanto, como acontece com muitos esforços de democracia digital, questões de representação, acessibilidade e impacto surgiram.Luiza Jardim, nossa coordenadora de programa, conduziu um estudo como parte do programa de pesquisa Cátedras Brasil para explorar os pontos fortes e lacunas desse processo participativo e propôs recomendações importantes para aprimorar futuros esforços de participação digital.Processo de participação digital do BrasilComo símbolo dos esforços do Brasil para reconstruir a democracia participativa após um retrocesso democrático, o Governo Federal lançou em 2023 um processo de planejamento nacional participativo — a elaboração do plano plurianual do país que orienta suas prioridades para os 4 anos seguintes. Falamos brevemente sobre isso neste post do blog na época.Originalmente decorrente dos planos de ação da OGP, o processo teve números extraordinários: mais de 4 milhões de pessoas acessaram a plataforma, e quase 1,5 milhão de pessoas participaram — culminando no maior processo participativo digital do país e provavelmente do mundo. Mas, apesar dos números impressionantes, os participantes eram representativos da população?  Principais insights da pesquisaO estudo descobriu:Alto engajamento, mas desigualdades persistentes – As mulheres foram mais ativas na votação, mas os homens propuseram mais ideias de políticas. A idade também influenciou a participação, com usuários mais jovens se engajando mais na votação, enquanto os participantes mais velhos moldaram as propostas.Barreiras à acessibilidade – A exclusão digital limitou o alcance da iniciativa, especialmente para grupos de baixa renda.Falta de deliberação – A plataforma permitiu a votação, mas restringiu a discussão, limitando o desenvolvimento colaborativo de ideias.9 recomendações para participação digital inclusivaPara construir uma participação digital mais forte, a pesquisa de Jardim sugere:Melhor coleta de dados: os governos devem monitorar a demografia dos participantes para garantir a representação.Participação combinada on-line e off-line: eventos como assembleias públicas devem incluir pontos de acesso digital no local para reduzir a exclusão digital.Integração de dispositivos móveis e mensagens: permitir a participação via WhatsApp ou Telegram pode aumentar o engajamento, conhecendo as pessoas onde elas já estão.IA para melhorar propostas: ferramentas baseadas em IA podem detectar propostas duplicadas e incentivar a colaboração entre proponentes, reduzindo o número de propostas semelhantes que provavelmente não serão consideradas.Recursos interativos: as plataformas devem permitir comentários e discussões, não apenas votos, para aumentar a deliberação e a comunicação entre os participantes.Workshops descentralizados: workshops presenciais da comunidade local para discutir o processo participativo e desenvolver propostas podem trazer vozes excluídas para o espaço digital.Hubs de WiFi para participação: bibliotecas, centros comunitários e escolas podem servir como hubs de conectividade, nos quais haveria WiFi e também folhetos ensinando as pessoas a acessar a plataforma e participar.Estratégias de comunicação inclusivas: os governos devem envolver as comunidades-alvo na elaboração de estratégias de divulgação para garantir que elas sejam representadas, apesar das barreiras da exclusão digital.Maior coordenação governamental: os ministérios devem integrar melhor a contribuição pública na tomada de decisões.O estudo completo está disponível em português e pode ser acessado aqui .O modelo de participação digital do Brasil pode funcionar globalmente?A experiência do Brasil com a Plataforma Brasil Participativo oferece insights valiosos, mas até que ponto essas descobertas se aplicam a outros países?Sim: Lições globais do caso do BrasilMuitos dos desafios e recomendações da pesquisa são amplamente relevantes , especialmente para governos e organizações que buscam fortalecer a participação digital. Principais conclusões que se aplicam globalmente incluem:Reduzindo a exclusão digital – Muitos países enfrentam disparidades no acesso à internet e na alfabetização digital, tornando os modelos de participação híbridos essenciais.IA e automação para acessibilidade – Usar IA para detectar propostas duplicadas e melhorar o compartilhamento de ideias pode agilizar a participação em diferentes regiões.Combinando engajamento online e offline – Governos em todo o mundo podem integrar reuniões presenciais com ferramentas de participação digital para aumentar a inclusão.Depende: Locais e contextos importamApesar dessas lições globais, o modelo brasileiro pode não se adequar a todos os países sem ajustes:Lacunas de infraestrutura e conectividade: Em algumas regiões de baixa conectividade, a participação online é limitada, exigindo alternativas offline, como informações por SMS ou consultas lideradas pela comunidade. Vontade política e adesão institucional: a abordagem participativa do Brasil se beneficiou do apoio do governo . Em ambientes políticos mais restritivos, a participação digital pode enfrentar censura ou falta de transparência. Engajamento e confiança cívica: alguns países têm baixa confiança nas plataformas digitais administradas pelo governo, o que significa que a sociedade civil ou plataformas independentes podem desempenhar um papel maior.Por que isso é importante?A participação digital é uma ferramenta poderosa, mas somente se for inclusiva . A experiência do Brasil oferece lições valiosas sobre o fortalecimento da participação além da tecnologia — por meio de deliberação, acessibilidade e capacidade de resposta do governo.Ao implementar essas estratégias, a democracia digital pode se tornar mais representativa, eficaz e fortalecedora.

Canais de Atendimento

Já somos

1.603.303

Participantes

8.286.063

Acessos
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Você precisa habilitar Todos os cookies para poder ver este conteúdo.

Alterar configurações de cookies